Rainha Elizabeth aprova lei que autoriza negociações do Brexit

Do UOL, em São Paulo

  • Getty Images/iStockphoto

A rainha Elizabeth 2ª, do Reino Unido, autorizou formalmente nesta quinta-feira (16) a primeira-ministra Theresa May a dar início às negociações oficiais para a saída da União Europeia, aprovando a legislação que passou pelo Parlamento nesta semana.

O anúncio, feito no Parlamento pelo presidente da Casa, John Bercow, confirma que May pode iniciar as conversas sobre a separação a qualquer momento, apesar de o porta-voz da premiê ter dito na segunda-feira que essa decisão deve ser tomada mais para o fim do mês de março.

O parlamento britânico aprovou na segunda-feira a chamada "Lei da União Europeia (notificação sobre a saída), depois que a mesma chegou à câmara dos Comuns em 26 de janeiro e foi tratada por deputados e lordes com caráter de urgência.

Durante o trâmite parlamentar, os deputados rejeitaram na segunda-feira as duas únicas emendas da lei, que exigiam que o governo garantisse os direitos dos cidadãos comunitários e permitisse que o parlamento votasse sobre o futuro acordo de saída da UE.

A premiê Theresa May disse que antes de 31 de março enviará a carta ao Conselho Europeu invocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, conforme resultado do referendo de 23 de junho de 2016.

"Regressarei a esta câmara antes do fim do mês para notificar minha decisão quando for ativado formalmente o Artigo 50", disse aos deputados, sem estabelecer uma data.

O Artigo 50 é um plano para todo país que deseja sair da União Europeia. Ele foi criado como parte do Tratado de Lisboa, um acordo assinado por todos os membros da União Europeia, que virou lei em 2009. Antes dele, não havia um mecanismo formal para um país deixar o bloco.

A UE afirmou que, em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída, preparará um rascunho com as principais linhas de negociação que enviará às 27 capitais europeus para seu debate em uma cúpula extraordinária sem a presença do Reino Unido e que deverá ser realizada em abril ou maio.

Além de ter de negociar a ruptura com Bruxelas, o Reino Unido deverá tratar de sua integridade territorial, uma vez que o governo regional da Escócia - majoritariamente partidária de continuar na UE - anunciou esta semana que tentará realizar outro referendo de independência.

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