OEA acusa Maduro de golpe após Supremo assumir poderes do Congresso na Venezuela

Do UOL, em São Paulo

A OEA (Organizações dos Estados Americanos) acusou nesta quinta-feira (30) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de promover um golpe de Estado após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), chavista, assumir as competências da Assembleia Nacional, de ampla maioria opositora. Segundo analistas, representa mais um passo rumo a um modelo autoritário.

O TSJ, acusado pela oposição de servir ao governo de Maduro, declarou o Legislativo em desacato no início de 2016, devido à juramentação de três deputados opositores cuja eleição foi suspensa por suposta fraude. Por isso, cancelou todas as decisões parlamentares. Embora a Câmara tenha desvinculado estes deputados posteriormente, o Tribunal considera que o ato não foi formalizado.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, denunciou em nota o que chamou de "auto-golpe" perpetrado pelo governo contra a Assembleia, "último poder do Estado legitimado por voto popular", segundo a nota. "Aquilo que estivemos advertindo lamentavelmente se concretizou", disse Almagro. Estas duas decisões são "os últimos golpes com os quais o regime subverte a ordem constitucional do país e acaba com a democracia", declarou Almagro em uma declaração oficial.

A própria Assembleia Nacional também acusou Maduro de golpe. "É um golpe de Estado. Quero que o mundo nos ajude e os veículos de imprensa nos ajudem a dizer com todas as letras: Nicolás Maduro deu um golpe de Estado na Venezuela", disse o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, em entrevista coletiva.

Além disso, Borges apelou para que os militares quebrem o silêncio diante da ruptura constitucional. "A Força Armada venezuelana não pode seguir calada diante da ruptura da Constituição. Sabemos que a imensa maioria dos oficiais (...) é contrária ao caos que ocorre na Venezuela", afirmou Borges.

Já o legislador Diosdado Cabello, um dos principais dirigentes do chavismo, comemorou a decisão. "Não podemos estar com a Assembleia Nacional ausente porque eles querem", disse. 

Alegando o desacato, o TSJ já havia retirado a imunidade dos deputados, o que abriu a possibilidade de processá-los, inclusive ante tribunais militares. A retirada dos foros parlamentares ocorreu enquanto o Conselho Permanente da OEA se reunia para debater a grave crise política e econômica do país petrolífero.

O encontro em Washington terminou sem acordo, mas 20 países assinaram uma declaração conjunta na qual expressaram "preocupação pela difícil situação política, econômica, social e humanitária" da Venezuela.

"Nesta semana avançamos lamentavelmente rumo a um modelo autoritário na política venezuelana. A democracia está em perigo", disse nesta quinta-feira à AFP o analista Carlos Romero. "Estamos diante de um uso indiscriminado e ilegal das atribuições do TSJ para acabar com o Poder Legislativo", acrescentou.

Para analistas como Benigno Alarcón, a escalada no choque de poderes da Venezuela é uma resposta às recentes ações da OEA. "O governo está tentando aumentar a pressão sobre os parlamentares e a comunidade internacional, dizendo que está disposto a represálias e a prender líderes opositores que estejam buscando ajuda no exterior", declarou Alarcón à AFP. (Com agências internacionais)

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