Presos em protestos na Venezuela foram forçados a comer fezes, diz relatório de ONGs

Do UOL, em São Paulo

  • Federico Parra/AFP

    18.mai.2017 - Manifestantes participam de protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas

    18.mai.2017 - Manifestantes participam de protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas

Um relatório publicado pelas ONGs Human Rights Watch e Foro Penal Venezolano sobre a prisão e a investigação de manifestantes e oposicionistas por tribunais militares na Venezuela revelou que ao menos 15 deles foram obrigados a comer fezes humanas misturadas com macarrão durante os interrogatórios.

A ONG Foro Penal está dando assistência judicial a 257 civis nesses tribunais em oito Estados e na capital, Caracas. Os detidos foram levados a prisões militares, prisões de segurança máxima ou instalações do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional. 

Advogados apontaram diversos problemas, além do fato de serem civis julgados por tribunais militares, como abusos que poderiam constituir tortura, audiências na presença de oficiais armados, acusações feitas contra grupos de pessoas e não individualmente, acesso limitado a advogados e acusações com base no Código Militar, como "rebelião" e "traição". 

O relatório menciona o caso específico em que 40 pessoas detidas próximo a uma empresa alimentícia em Valência, no Estado de Carabobo, que havia sido saqueada, foram apresentadas diante de um juiz militar em uma sala improvisada em um quartel militar.

"A audiência começou às 19h e se estendeu por 12 horas. Durante a audiência a maioria dos detidos mostraram contusões em distintas partes do corpo que, segundo disseram, haviam sido provocadas por membros da Guarda Nacional, que lhes deram os golpes com uma barra de alumínio ou um taco de beisebol", afirma o relatório.

"Ao menos 15 afirmaram terem sido obrigados a comer macarrão cru com fezes humanas (os agentes haviam aplicado em seus narizes partículas do pó que se usa para gerar o gás lacrimogêneo, obrigando-os a abrir a boca para ingerir)", diz ainda o texto.

Todos os 40 foram acusados de rebelião conjuntamente, sendo que o juiz militar enviou 19 deles para a prisão de segurança máxima 26 de Julho, no Estado de Guárico, sem explicar o motivo. 

O documento cita ainda o caso de Sergio Contreras, do partido oposicionista Vontade Popular. Ele falava em um megafone a um grupo de manifestantes quando foi detido e indiciado por "rebelião, traição à pátria e roubo de bens miliares" por um tribunal militar. Ele está em prisão preventiva na prisão militar de Ramo Verde. 

A ativista Lisbeth Añez, que visitava presos políticos, foi detida no aeroporto de Caracas quando embarcava em um voo para Miami, nos EUA. Ela foi acusada de "traição à pátria e rebelião" por suspostas mensagens de Whatsapp que promoveriam atos violentos em protestos. Está detida em uma unidade do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, em Caracas. 

Direitos humanos

O documento das ONGs lembra que "tanto o direito venezuelano quanto o direito internacional estabelecem que os civis não devem ser processados por tribunais militares".

"A Constituição venezuelana, em seu artigo 261, limita a competência dos tribunais militares a delito de natureza militar", diz ainda. 

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