União Europeia aprova texto final de acordo do Brexit

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi aprovada pelos líderes do bloco, anunciou neste domingo (25) seu chefe oficial, Donald Tusk. Agora, o acordo precisa ser aprovado pelos parlamentos da UE e do Reino Unido.

Os 27 líderes não precisaram de mais do que meia hora para ratificar o texto de 585 páginas, 185 artigos e três protocolos com os termos para a saída do Reino Unido em 29 de março do ano que vem.

Estes incluem questões como os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e vice-versa, a conta de 39 bilhões de libras que Londres deve pagar e a solução para evitar uma fronteira com vigilância policial entre a Irlanda e a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido).

"Este é o melhor acordo possível para o Reino Unido, este é o melhor acordo possível para a Europa", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em uma entrevista coletiva após a reunião que aprovou a saída, ao lado da primeira-ministra britânica Theresa May.

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"Este é o único acordo possível", completou, em uma mensagem destinada aos parlamentares britânicos, que ameaçam impedir a ratificação do texto. Peço a todos que devem ratificá-lo na Câmara dos Comuns [parlamento britânico] que levem em consideração esta realidade", insistiu.

"Os que pensam que rejeitando o acordo poderão obter um acordo melhor ficarão rapidamente decepcionados", concluiu Juncker, que também qualificou o dia como "triste".

"O Brexit não é um momento de alegria nem de celebração, é um momento triste e uma tragédia", afirmou.

Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu, disse que foi "um bom acordo não apenas para a UE, mas também para o Reino Unido. Para ambos".

O presidente francês Emmanuel Macron disse que a votação do Brexit mostrou que a Europa precisava de uma reforma e que Paris manterá o Reino Unido próximo aos regulamentos da UE, especialmente no que diz respeito ao meio ambiente.

"Não haverá segundo referendo", diz May

Embora o texto deva ser aprovado pelo parlamento europeu, a maior questão agora é se a frágil base de sustentação de May pode ratificá-lo no parlamento britânico, onde ele enfrenta resistência feroz.

Um dos entraves é que o acordo prevê que Londres terá de continuar seguindo muitas regras da UE se quiser manter relações comerciais com os países vizinhos.

Ao falar com a imprensa neste domingo, May garantiu que "não haverá segundo referendo" sobre o assunto e que o acordo foi o "melhor e o único possível".

May prometeu trabalhar pela aprovação do texto no Parlamento britânico. "O povo quer o acordo [...] Estou focada em argumentar em favor dele no Parlamento."

A primeira-ministra tentou mostrar confiança em relação ao acerto. "Estou muito otimista quanto ao futuro do Reino Unido", disse. Ela também agradeceu aos negociadores europeus que ratificaram o texto.

"Em nenhuma negociação se consegue tudo, mas tem de haver compromisso para atender os objetivos."

May afirmou que o povo inglês "não quer mais discutir o Brexit", mas seguir adiante. Ela garante que o acerto "será bom para todo o Reino Unido" ao promover "mais energia, emprego, casas" e outras condições contra "injustiças sociais".

Gibraltar e o acordo

No sábado (24), a Espanha desbloqueou a crucial reunião de cúpula do Brexit com o objetivo de aprovar o acordo de divórcio com o Reino Unido, ao obter "garantias suficientes" sobre seu papel decisório na futura relação entre a União Europeia e Gibraltar.

Localizado no sul da Península Ibérica, Gibraltar é uma região estratégica militarmente por estar na entrada do Mar Mediterrâneo.

O governo britânico respondeu a uma exigência de Madri e publicou uma carta destinada ao Conselho Europeu assegurando que entre UE e o Reino Unido "não existe nenhuma obrigação" sobre Gibraltar.

Madri queria blindar nos textos negociados o princípio, aceito pelos integrantes do bloco em abril de 2017, de que após o Brexit "nenhum acordo entre UE e Reino Unido poderá ser aplicado no território de Gibraltar sem a aprovação da Espanha".

As críticas a May não demoraram no Reino Unido, onde o porta-voz do centrista Partido Liberal-Democrata, Tom Brake, afirmou que a primeira-ministra "deixou Gibraltar para trás, em uma tentativa desesperada de fazer com que seu acordo desastroso siga adiante".

Palavras que pesam ante a difícil tarefa que May enfrentará após a reunião europeia: conseguir que o Parlamento britânico, no qual tanto a oposição como os rebeldes de seu próprio Partido Conservador se mostraram abertamente hostis ao acordo, aprove o documento até o fim do ano.

*Com Agências