Embaixador investigado por assédio é afastado pela segunda vez do cargo

O embaixador João Carlos de Souza-Gomes foi afastado pela segunda vez do cargo nesta semana, após passar por um processo administrativo disciplinar. Uma portaria assinada na quinta-feira (19) pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, determina a suspensão de Souza-Gomes de suas funções por 85 dias. 

De acordo com a Portaria nº 1.046, publicada nesta sexta (21) no Diário Oficial da União, o embaixador foi afastado por descumprir os "deveres funcionais previstos nos incisos 9 e 11 do artigo 116 da Lei nº 8.112/90, bem como no inciso 3 do art. 27 da Lei nº 11.440/06".

As leis dizem respeito ao regime jurídico dos servidores e os incisos determinam que cabe aos funcionários públicos "manter conduta compatível com a moralidade administrativa" e "tratar com urbanidade as pessoas". 

Souza-Gomes foi afastado de suas funções pela primeira vez em 2017, por 60 dias, prorrogados por mais 60, após virem à tona contra ele denúncias de assédio sexual. O embaixador era então chefe da delegação do Brasil na FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em Roma, indicado pelo presidente Michel Temer.  

À época, diplomatas e funcionários relataram à Folha episódios em que Souza-Gomes pedia para que subordinadas o ajudassem a se vestir, saia do banheiro com as calças abaixadas e fazia comentários obscenos às mulheres de sua equipe. O Itamaraty criou uma comissão para investigar o caso.  

Após mais de doze meses de investigação, a comissão que apurou as denúncias recomendou ao ministro que suspenda o embaixador por 85 dias, o que foi acatado. Segundo o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores "determinou também que se dê ciência ao Ministério Público Federal dos autos do respectivo Processo Administrativo Disciplinar." 

João Carlos de Souza-Gomes está no Itamaraty há mais de quatro décadas. Já esteve à frente de embaixadas na Venezuela e no Uruguai, além de servir nos consulados de Nova York e São Francisco, nos Estados Unidos. Ele estava loteado no escritório do Itamaraty no Rio de Janeiro desde junho, quando as investigações ainda estavam em curso. É esperado que após a suspensão ele retorne para o mesmo cargo. 

Casos de assédio no Itamaraty

O caso de João Carlos de Souza-Gomes não é o primeiro de assédio e violência contra a mulher no Itamaraty. Em setembro deste ano, o diplomata Renato de Ávila Viana foi demitido, após ser preso em flagrante ao espancar uma mulher em seu apartamento, em Brasília.  

Antes disso, Viana respondeu a três processos administrativos disciplinares na Corregedoria do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores por cometer violência contra duas mulheres em outros países e outras duas no Brasil. 

Um estudo elaborado em 2017 pela UnB (Universidade de Brasília) a pedido do Sinditamaraty (Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores) apontou que 80% dos servidores do órgão já testemunharam um caso de assédio. Com base no estudo, o órgão elaborou uma cartilha para tentar evitar casos semelhantes, que foi enviada a postos do país em vários países.