EUA proíbem discriminação contra pessoas trans no sistema de saúde

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos proibiu a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero por parte de organizações do setor que recebam financiamento federal.

A mudança reverte a política adotada pelo ex-presidente Donald Trump em junho do ano passado, quando prestadores de serviços de saúde e seguradoras podiam se recusar a fornecer ou cobrir gastos relacionados a pessoas trans. A norma ainda concedia proteção jurídica a médicos que se negassem a atender com base em crenças pessoais.

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De acordo com o secretário de Saúde dos EUA, Xavier Becerra, todos devem ter acesso a saúde, sem discriminação e interferência.

"O medo da discriminação pode levar os indivíduos a renunciar aos cuidados, o que pode ter consequências negativas sérias para a saúde", disse.

A revisão da política faz parte do esforço do atual presidente norte-americano, Joe Biden, para incluir lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer e pessoas questionadoras nas proteções contra a discriminação.

No mês passado, durante seu primeiro discurso em uma sessão conjunta do Congresso, Biden prometeu apoio à Lei de Igualdade, que ampliaria as leis de direitos civis para incluir orientação sexual e identidade de gênero.

"Para todos os transgêneros americanos que assistem em casa, especialmente os jovens: vocês são tão corajosos. Eu quero que você saiba que seu presidente está protegendo você", afirmou na época.

A nova política se baseia em uma decisão da Suprema Corte, na qual os juízes disseram que as leis de direitos civis protegem os trabalhadores LGBTQ da discriminação no emprego.