Se o Brasil entrasse em guerra, quem seria convocado e quem teria dispensa?
O planeta vive conflitos na Ucrânia, na Palestina e um crescimento na tensão como um todo. Mas, como seria se o Brasil entrasse em uma guerra?
Claro que o cenário é hipotético - o Brasil historicamente é um país pacífico que se envolve pouco em conflitos além do seu território, apesar de ter enviado soldados para as Guerras Mundiais. Mas entenda abaixo como poderia ser a convocação de soldados brasileiros.
Quem seria chamado primeiro caso o Brasil entrasse em guerra?
Se o Brasil fosse convidado para participar da guerra, caberia unicamente à União declarar essa vontade. Nenhuma outra autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem a mesma competência para gerar a ordem. Mas o presidente da República não pode tomar a decisão sozinho, tendo que enviar uma requisição ao Congresso Nacional.
Caso o Brasil participasse de uma guerra, primeiro seriam chamados os militares na ativa, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.
Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos que foram para a reserva em algum momento, sendo que os mais novos teriam prioridade na convocação.
Em tempos de conflitos, não há idade máxima para fazer a convocação definida pela lei. A obrigação do Serviço Militar, em tempos de paz, começa no primeiro dia de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Em tempos de guerra, isso muda em dois pontos:
- O período poderá ser ampliado, de acordo com os interesses da defesa nacional.
- Será permitida a prestação do Serviço Militar, como voluntário, a partir dos 17 anos de idade.
Quem poderia ser dispensado de uma guerra?
As regras gerais de dispensa de convocados, que normalmente funcionam em tempos de paz, mudam em momentos de conflito.
Mesmo pessoas que aleguem convicção religiosa, política ou filosófica, podem ser convocadas. Além disso, impeditivos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e não geram dispensa automática, ou seja, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para atividades específicas.
O Brasil poderia se envolver em uma guerra?
O Exército Brasileiro já participou de alguns conflitos armados nacionais e marcou presença durante as duas Guerras Mundiais. No início da Primeira Guerra, o país não quis se envolver por causa das suas relações econômicas que tinha com as nações dos dois lados do conflito.
Mas, depois de perder dois navios, disponibilizou pilotos, navios militares e apoio médico para ajudar a Tríplice Entente (Inglaterra, Rússia e França). Além disso, o efetivo brasileiro atuou na região da Jutlândia, entre a Dinamarca e a Alemanha, onde se travaram as principais batalhas.
Já na Segunda Guerra o movimento do Exército Brasileiro foi mais expressivo. Em 1944, foram enviados aproximadamente 25 mil soldados, que lutaram no front de batalha do norte da Itália, junto ao 5º exército americano.
Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha depois que submarinos alemães afundaram cinco navios mercantes brasileiros.
Fontes: Eliana Franco Neme, mestre e doutora em Direito Constitucional, professora da USP (Universidade de São Paulo) e do Centro Universitário de Bauru; Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio; Vitelio Brustolin, professor do INEST da UFF (Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense) e pesquisador de Harvard.
*Com informações de matéria publicada em fevereiro de 2022
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