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Trump pode ficar inelegível? O que se sabe sobre as buscas do FBI em mansão

Ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é um dos principais nomes para enfrentar Joe Biden em 2024 - REUTERS/Marco Bello
Ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é um dos principais nomes para enfrentar Joe Biden em 2024 Imagem: REUTERS/Marco Bello

Do UOL, em São Paulo

09/08/2022 14h27Atualizada em 11/08/2022 08h10

A casa do ex-presidente Donald Trump na Flórida foi alvo de uma operação de busca e apreensão do FBI (Federal Bureau of Investigation, o equivalente da Polícia Federal dos Estados Unidos) na última segunda-feira (8).

Nem o FBI e nem Trump informaram o motivo da busca. Segundo informações extraoficiais obtidas pelo jornal The New York Times, o ex-presidente dos EUA teria levado consigo documentos confidenciais quando deixou a Casa Branca, em janeiro de 2021.

O jornal também afirma que Trump já tinha recebido há alguns meses uma visita do FBI na mansão conhecida como Mar-a-Lago, que fica em Palm Beach. Naquela ocasião, ele estava na residência, assim como pelo menos um advogado, de acordo com as fontes ouvidas pelo The New York Times.

Que material foi apreendido? A operação, confirmada pelo próprio Trump, foi mais ostensiva e incluiu a apreensão de documentos e abertura de um cofre. Ele não estava na propriedade no momento. Segundo a NBC News, a advogada de Trump Christina Bobb afirmou que o FBI apreendeu cerca de uma dúzia de caixas após quebrar o cadeado que protegia o material armazenado.

Em comunicado, o porta-voz de Trump, Taylor Budowich, criticou a operação: "O presidente Trump e os seus representantes se esforçaram ao máximo para se comunicar e cooperar com as agências apropriadas - algo que é rotina para todos os casos semelhantes".

Qual é a gravidade da suspeita? Segundo a Lei de Registros Presidenciais (PRA, na sigla em inglês), todos os documentos de trabalho, cartas e e-mails de um presidente devem ser transferidos para o Arquivo Nacional, órgão responsável pela preservação dos registros.

Portanto, se a investigação concluir que Donald Trump não respeitou essa regra, ele pode ser indiciado e responder criminalmente por isso.

A suposta remoção irregular dos registros vem sendo investigada há meses e foi notificada pelo Arquivo Nacional em fevereiro deste ano, mesmo mês em que foi feita uma outra operação em Mar-a-Lago, quando 15 caixas foram recolhidas.

Além disso, Trump é suspeito de rasgar documentos de forma indevida. A jornalista Maggie Haberman, que está escrevendo um livro sobre o ex-presidente, forneceu ao site Axios fotos que mostram que ele rasgava e jogava documentos no vaso sanitário. Trump nega essas acusações, chamando-as de "fake news".

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A mansão de Trump na Flórida
Imagem: ALEXANDER DRAGO

Trump pode ficar inelegível? Há um longo caminho pela frente para Donald Trump ser impedido de disputar as eleições. O FBI ainda está investigando uma suspeita do Arquivo Nacional, que foi comunicada ao Departamento de Justiça.

Se os agentes encontrarem indícios suficientes de que o ex-presidente de fato infringiu a Lei de Registros Presidenciais, ele pode ser indiciado, denunciado e então passar por diversas instâncias de julgamento.

Mesmo que seja considerado culpado, não é certo que Trump ficará inelegível. Os Estados Unidos não têm uma regra que impeça quem tiver condenações judiciais de se candidatar (como a Lei da Ficha Limpa no Brasil), então há brechas na interpretação sobre o impacto da condenação na possibilidade de candidatura.

O que Trump diz? Mesmo com a incerteza sobre o impacto da ação em uma possível candidatura, Trump se manifestou afirmando que a operação do FBI é "uma armação do sistema de Justiça" para impedi-lo de possivelmente concorrer à Casa Branca em 2024.

Em comunicado publicado na rede social Truth na última segunda, o ex-presidente também classificou a operação como uma "má conduta processual" e a atribuiu a "democratas da esquerda radical", acrescentando-os à lista dos que, segundo ele, não querem sua candidatura em 2024.

Tal ato só poderia acontecer em países quebrados do Terceiro Mundo. Lamentavelmente, os Estados Unidos viraram um destes países.
Donald Trump em comunicado sobre operação do FBI

Como os Republicanos estão reagindo? A operação causou revolta em políticos do Partido Republicano, o mesmo de Trump, que usaram o Twitter, rede da qual o ex-presidente foi banido, para se manifestar.

A presidente do partido, Ronna McDaniel, afirmou que políticos democratas infringem a lei e não são investigados e os acusou de mobilizar a burocracia contra os republicanos.

"Este ataque é ultrajante", disse McDaniel. "Imagine se Biden e os democratas se importassem com a inflação ou com os preços do gás metade do que se importam com a investigação de Trump", completou.

O perfil da comitê jurídico do partido na Câmara dos Deputados escreveu que há dois parâmetros de investigação, um para a esquerda e um para a direita. A conta também afirmou que o FBI não é confiável e afirmou: "Se eles podem fazer isso com um ex-presidente, imagine o que podem fazer com você."

O governador da Virgína, Glenn Youngkin chamou a ação de "jogada impressionante" e afirmou que "ações seletivas e politicamente motivadas não têm lugar em nossa democracia."

Segundo o The York Times e o Washington Post, a operação inflamou apoiadores de Trump que chegaram a falar em guerra. Por enquanto, nenhum ato de violência foi registrado.

Pelo que mais Trump é investigado? Além do caso dos documentos confidenciais, Trump enfrenta uma longa lista de suspeitas de irregularidades. A principal delas está relacionada com a invasão do Capitólio, o Congresso estadunidense.

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Trump é acusado de incitar invasão ao Capitólio
Imagem: SHANNON STAPLETON/REUTERS

Neste caso, Trump é suspeito de incentivar o motim que terminou com cinco mortes diretas e 140 feridos. Outros quatro agentes de segurança que defenderam o Capitólio se suicidaram.

Trump responde também em casos relacionados à eleição de 2020, a qual perdeu para o democrata Joe Biden. O republicano é suspeito de interferir no pleito no estado da Geórgia e de apresentar eleitores falsos em sete estados diferentes.

As empresas de Trump são alvo de diversas investigações em Nova York, incluindo por fraude financeira. O ex-presidente e seus filhos Donald Jr. e Ivanka deveriam depor sobre o caso em meados de julho, mas o depoimento foi adiado após a morte de Ivana Trump, primeira esposa do republicano e mãe dos três filhos mais velhos dele.

O magnata ainda enfrenta disputas judiciais com sua sobrinha Mary Trump por uma herança de 2001 e com a jornalista E. Jean Carroll, que o acusa de estupro e difamação.

De acordo com informações do NYT, Trump será interrogado hoje pelo procurador-geral de Nova York. O depoimento é considerado crucial já que, desde que deixou a Casa Branca, o republicano tem evitado ser interrogado pela Justiça norte-americana.