Por 'favorecimento legal', pai muda de gênero e disputa guarda: 'igualdade'

Um cidadão equatoriano conseguiu alterar legalmente o seu gênero para o feminino em uma tentativa de obter a guarda de suas duas filhas. René Santiago Salinas Ramos, 47, fez a alteração na sexta-feira passada (30), na cidade de Cuenca, no Equador. Ele alega que a decisão se deu por sua percepção de que o sistema judiciário do país favorece apenas as mães em disputas familiares.

Em entrevista à rádio local La Voz del Tomebamba, o homem mostrou seu novo documento retificado e disse ter iniciado uma luta "não contra uma pessoa, não para prejudicar ninguém, mas para lutar contra o sistema".

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O pedido de René Ramos foge à finalidade do direito de adequação de certidões de nascimento ou casamento à identidade autopercebida por pessoas transgênero em todo o mundo. No Brasil, o pedido pode ser realizado sem necessidade de autorização judicial por maiores de 18 anos desde 2018.

René afirma que as leis locais "dizem que quem tem o direito [da guarda] é a mulher" e que, com a mudança, passa a se considerar uma mãe legalmente. Ele diz que o sistema seria responsável por estigmatizar homens e lhe impedir de cuidar de suas filhas.

O esforço de René para ter a guarda das garotas teria sido supostamente motivado pelo fato de elas viverem em um ambiente de violência, segundo informou à rádio equatoriana. O pai sustenta que suas denúncias quanto à situação das filhas têm sido ignoradas pelas autoridades, e que não as vê há cinco meses.

"Isso é uma solução porque é justamente a lei que está tirando nosso direito de sermos pais, então estou usando a lei para me devolver esse direito de estar com meus filhos", argumentou René, que não explicou o motivo para que a mãe biológica das garotas lhe impeça de visitar as filhas.

Ao adotar o gênero feminino, René acredita ter mais chances de obter sucesso na justiça. "Agora que sou do gênero feminino, posso ser mãe e estou em pé de igualdade para lutar pela custódia das minhas filhas", disse à La Voz del Tomebamba sobre a atitude que considera "a maior prova de amor" que pode dar às filhas.

O pai de 47 anos diz não ter dúvidas de sua sexualidade e explica que sua decisão foi apenas motivada para obter a guarda das garotas. "O que tenho buscado é querer ser mãe para poder também dar o amor e a proteção que uma mãe pode dar aos filhos".

Por fim, René pediu que outros pais em lutas similares pela guarda dos filhos se unam para encontrar soluções mútuas entre pais e mães, respeitando principalmente os direitos das crianças.