Cerco aperta: com fiança de R$ 1 milhão, qual a chance de Trump ficar preso
Donald Trump concordou em pagar uma fiança de US$ 200 mil (aproximadamente R$ 1 milhão) para aguardar em liberdade o julgamento em que é réu por supostas tentativas de reverter o resultado da eleição presidencial de 2020 no estado da Geórgia.
Trump tem até o meio-dia de 25 de agosto para se render voluntariamente às autoridades do condado de Fulton, em Atlanta. No começo da semana, ele informou que viajará na quinta-feira (24) à cidade para comparecer ao tribunal. Em sua plataforma, o Truth Social, ele disse que será "preso por uma promotora distrital de esquerda radical".
A Justiça norte-americana também determinou outras condições para que o ex-presidente dos Estados Unidos possa responder pelo processo criminal em liberdade. Agora, ele terá que restringir suas publicações nas redes sociais, já que não poderá fazer ameaças ou intimidar testemunhas — o que prejudicaria o andamento do caso.
"O réu não deve praticar nenhum ato para intimidar qualquer pessoa conhecida por ele como corréu ou testemunha neste caso ou para obstruir a administração da justiça", diz a ordem assinada pelo juiz do Tribunal Superior do Condado de Fulton, Scott McAfee, segundo a CNN norte-americana.
Trump não deve ficar preso
O ex-presidente terá de pagar 10% do valor, US$ 20 mil (R$ 100 mil), para não ficar detido. Segundo a imprensa norte-americana, há possibilidades muito pequenas de ele ficar atrás das grades: ele teria de descumprir decisões judiciais, principalmente quanto às restrições nas redes sociais, e uma somatória de fatores, incluindo reincidência nos descumprimentos, teria de ser levada em conta para uma decisão deste tamanho
"Como ex-presidente, Donald Trump não é a pessoa que pode ser jogada numa prisão", disse Caren Morrison, professor de direito da Georgia State University, à NBC.
"Ele precisa ter seus seguranças e eles [os juízes] não podem fazer nada que prejudique sua segurança pessoal. Então, acho muito difícil. A Justiça tenta dar às pessoas a chance de se redimirem, mas, se o mau comportamento se repetir, a prisão é o que pode surgir no final dessa jornada."
O político e empresário tem transformado as acusações que enfrenta em argumento para o tema de sua próxima campanha presidencial, dizendo que é vítima de perseguição política.
Fiança e redes restritas
Sanções em caso de descumprimento. As condições impostas a Trump na Geórgia — como a fiança e a restrição do conteúdo publicado nas redes sociais — trazem a questão de quais sanções ele poderia enfrentar em caso de desobedecer ao acordo de obrigações.
Tomada de impressões digitais e fotografias. Trump deve ser submetido ao trâmite comum de um indiciado.
Essa é a primeira vez que suas condições de libertação incluem um pagamento em dinheiro. Ele já enfrenta acusações em três outros casos criminais separados.
A acusação no estado da Geórgia também pode ser particularmente problemática para o ex-presidente: caso seja eleito novamente, ele teria o poder de congelar os processos envolvendo o próprio nome — ou até mesmo perdoar-se — em casos federais. A decisão assinada pela promotora Fani Willis, no entanto, estaria fora do seu alcance, segundo a CNN.
Entenda os processos criminais contra Trump
Compra de silêncio de atriz pornô. Donald Trump foi indiciado no caso em que é acusado de ter ocultado um pagamento para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels. A denúncia alega que, nas semanas anteriores às eleições de 2016, o ex-presidente subornou Daniels com US$ 130 mil (cerca de R$ 641 mil) para a atriz permanecer em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal entre os dois.
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Quero receberDocumentos sigilosos. O processo diz respeito à manipulação ilegal de documentos confidenciais, que Trump teria levado consigo e mostrado a outras pessoas após deixar o cargo de presidente em 2021. O julgamento do caso está marcado para 20 de maio de 2024, época das primárias para as próximas eleições presidenciais do país.
Invasão do Capitólio. Trump foi indicado no processo criminal sobre o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. O republicano é alvo de quatro acusações: conspiração para fraudar os Estados Unidos; conspiração para obstruir um processo oficial; obstrução e tentativa de obstrução e procedimento oficial; e conspiração contra os direitos dos americanos.
Interferência eleitoral na Geórgia. O ex-presidente é réu por supostas tentativas de reverter o resultado da eleição presidencial de 2020 no estado da Geórgia.
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