Guiana x Venezuela não é a única: as rixas históricas na América Latina

A complexa disputa entre Venezuela e Guiana pela região do Essequibo, rica em recursos naturais, não é o único conflito territorial da América Latina. Além desse, existem outros casos, inclusive no Brasil.

Confira cinco deles:

Belize e Guatemala - área de fronteira

Belize e Guatemala estão em uma disputa fronteiriça que já dura mais de 160 anos. Desde o século 19, os dois países vivem um conflito que envolve quase 12 mil quilômetros quadrados —incluindo ilhas e zonas marítimas reivindicadas pela Guatemala que Belize entende que são parte do seu próprio território.

Acordo com os britânicos deu origem ao conflito. Durante o período colonial, a Espanha formou um pacto com a Inglaterra e permitiu que a coroa britânica extraísse madeiras valiosas em uma parte do território do que hoje é Belize, visando evitar o ataque de piratas ingleses. O assentamento britânico foi se ampliando até que, em 1821, a região deixou de pertencer à Espanha —e é essa a área reivindicada atualmente pela Guatemala.

Caso levado à Corte Internacional de Justiça. Depois da realização de dois plebiscitos, um em 2018 e outro em 2019, os dois países decidiram levar o caso ao Tribunal de Haia, que deverá decidir a real fronteira entre eles.

Colômbia e Nicarágua - Arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina

San Andrés, na Colômbia; área foi alvo de disputa
San Andrés, na Colômbia; área foi alvo de disputa Imagem: Divulgação

Localizado a 110 km da costa da Nicarágua e a 720 km da costa da Colômbia, o arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina foi o centro da disputa entre os dois países. As ilhas foram concedidas aos colombianos pela coroa espanhola há dois séculos, enquanto os nicaraguenses ficaram com a chamada Costa dos Mosquitos. Com cerca de 100 mil habitantes, o território tem, além de praias de mar cristalino, reservas de petróleo e gás natural.

No entanto, em 2001, a Nicarágua reivindicou as ilhas à CIJ (Corte Internacional de Justiça) —que ratificou a posse das terras pela Colômbia e permitiu que a Nicarágua explorasse uma parte do território marítimo que antes era colombiano. Desde então, novos pedidos foram levados à Corte.

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Em julho deste ano, a CIJ rejeitou as pretensões da Nicarágua contra a Colômbia para expandir sua plataforma continental no Caribe, uma área rica em recursos de pesca e petróleo. Na ocasião, o presidente colombiano, Gustavo Petro, comemorou uma "grande vitória para a Colômbia em Haia".

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Imagem: Arte/UOL

Chile e Bolívia - Rio Silala

Em foto de 2013, cerimônia de inauguração de viveiros de criação de trutas --cheios de água do rio Silala, na Bolívia
Em foto de 2013, cerimônia de inauguração de viveiros de criação de trutas --cheios de água do rio Silala, na Bolívia Imagem: Aizar RALDES / AFP

O Silala é um rio que nasce nos bofedales (pântanos de alta altitude) no departamento boliviano de Potosí. Em seu percurso, ele cruza a fronteira com o Chile.

Reivindicações dos dois lados. O Chile reivindicava desde 2016 que a CIJ declarasse o Silala como um rio internacional e que, como tal, estivesse sujeito ao direito internacional de uso igualitário e razoável. O país queria garantir seus direitos sobre o uso desse recurso hídrico em seu território. Já a Bolívia respondeu em 2018 com uma reconvenção para pedir ao tribunal que reconhecesse seus direitos sobre o fluxo artificial do rio, devido ao sistema de canais construídos para coletar água de nascentes, e exigiu que o Chile pagasse uma indenização pelo uso desses recursos.

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Em dezembro deve 2022, no entanto, a Corte de Haia encerrou a disputa legal entre os dois países, determinando que o Silala é um curso d'água internacional e que as partes estão de acordo nisso.

Honduras, El Salvador e Nicarágua - Golfo de Fonseca

Motivo do conflito territorial entre Honduras, El Salvador e Nicarágua, o Golfo de Fonseca tem somente 3.200 km². Diferentemente da Nicarágua e de El Salvador, que contam com muitos quilômetros de costa banhada pelo oceano Pacífico, para Honduras, o local é a única saída para o oceano.

O assunto foi levado para a CIJ nos anos 1990 por El Salvador e Honduras. Em resolução de 1992, a Corte determinou que ambos os países tinham soberania exclusiva sobre uma faixa de 3 milhas náuticas a partir de suas próprias costas. Já o golfo seria administrado pelos três países que o compartilham.

Pedido de El Salvador rejeitado. Porém, anos depois, El Salvador pediu que a CIJ revisasse a resolução, reivindicando para si a ilha Coelho, de menos de 1 km², que foi ocupada pelo exército hondurenho nos anos 1980. O pedido foi rejeitado.

Brasil e Uruguai - Rincão de Artigas e Ilha Brasileira

Brasil e Uruguai reivindicam dois pequenos territórios localizados na fronteira entre os dois países: o Rincão de Artigas e a Ilha Brasileira. No entanto, o caso nunca foi levado à Corte Internacional de Justiça e ambos os países não se pronunciam sobre o assunto desde o final dos anos 1980, segundo a BBC.

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O Uruguai contestou o Rincão de Artigas pela primeira vez em 1934, e a Ilha Brasileira em 1940. Desde 1974, o país vizinho passou a representar em seus mapas as duas áreas como zonas de limites contestados, mas o Brasil não reconhece a reivindicação.

*Com AFP

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