Governo Milei corta pagamento de programa social de quase 30 mil pessoas
O governo argentino de Javier Milei anunciou neste sábado (20) o cancelamento do pagamento de quase 30 mil benefícios de um programa social sob alegação de "incompatibilidade" de informações. Todos os cortes foram feitos em uma iniciativa voltada para a área de empregabilidade.
O que aconteceu
O Ministério do Capital Humano diz ter feito uma varredura geral. A pasta, comandada pela ministra Sandra Pettovello, emitiu um comunicado em que afirma ter encontrado irregularidades ao checar dados e cumprimento de requisitos de titulares dos programas Potenciar Trabajo (Empoderar Trabalho, em tradução livre), direcionado para a população mais vulnerável.
A gestão Milei suspendeu imediatamente 27.208 benefícios do Potenciar Trabajo. O governo afirma, em nota, que o corte no pagamento trará uma economia de 2 bilhões de pesos (cerca de R$ 12 milhões) aos cofres públicos.
Algumas das incompatibilidades detectadas pelo cruzamento de informação entre Anses e Sinstys (Sistema Nacional de Identificação Fiscal e Social foram: benefícios de reforma ou pensões, subsídios de desemprego, monotributistas categoria C ou superior [regime de pagamento de tributos unificados para pequenos contribuintes], trabalhadores autônomos, incompatibilidade por residência no estrangeiro, falecido, proprietário de automóvel com menos de 10 anos.
Ministério do Capital Humano, em nota
Se darán de baja más de 27.000 planes sociales
-- Ministerio de Capital Humano (@MindeCapitalH) January 20, 2024
El Ministerio de Capital Humano realizó la verificación de datos y cumplimiento de requisitos de todos los titulares de los programas Potenciar Trabajo y Potenciar Empleo.
O Potenciar Trabajo oferece alternativas para quem procura emprego. De acordo com o site do governo argentino, o programa unifica duas iniciativas, Hacemos Futuro (Nós fazemos o futuro, em tradução literal) e Salario Social Complementario (Salário Social Complementario), em uma só.
O cancelamento afeta a população de baixa renda. Ainda segundo o governo argentino, o programa Potenciar Trabajo foi desenvolvido para melhorar a qualidade do emprego e criar novas propostas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A iniciativa prevê o "desenvolvimento de projetos socioprodutivos, sociocomunitários, sociolaborais e de conclusão educacional."
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