Brasil reforça à Venezuela posição pró-eleições após opositora ser barrada
O governo brasileiro reforçou à Venezuela o posicionamento a favor do cumprimento do acordo firmado em outubro de 2023 para a realização de eleições no país entre o grupo que comanda o governo venezuelano e a oposição.
O que aconteceu
Governo brasileiro reforçou posicionamento em conversas. Na última sexta-feira (2), o assessor especial do presidente Lula (PT), Celso Amorim, falou por telefone com o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, e com Gerardo Blyde, representante da Plataforma Unitária (união de diversos partidos e movimentos de oposição ao regime Maduro no país).
Reforço no posicionamento ocorre após decisão contra candidata da oposição. No dia 26 de janeiro, a Suprema Corte da Venezuela confirmou a inelegibilidade de María Corina Machado, eleita nas primárias da oposição para enfrentar Nicolás Maduro nas presidenciais deste ano. Após a decisão, os Estados Unidos afirmaram estar revendo a sua política de sanções contra a Venezuela em razão dos "recentes ataques políticos aos candidatos da oposição democrática e à sociedade civil".
Brasil declarou apoiar continuidade dos diálogos. Em nota, o Planalto ainda afirmou que incentiva "as partes a seguirem construindo confiança mútua" e informou acompanhar, "com atenção e interesse, a situação política na Venezuela".
"Os acordos, que estabeleceram parâmetros para a realização das eleições presidenciais este ano, resultaram da mesa de diálogo entre governo e oposição mediada pela Noruega e receberam apoio, entre outros, do Brasil e dos EUA", disse o governo brasileiro em nota.
Inelegibilidade de candidata
Tribunal Supremo de Justiça criou um mecanismo de impugnação de inabilitações. A medida é aplicada para quem "deseja se candidatar" às presidenciais de 2024, sob pressão dos Estados Unidos e em meio aos acordos assinados em Barbados pelo governo e oposição em um processo de negociação mediado pela Noruega.
Corte já havia confirmado a inelegibilidade de Henrique Capriles. O homem enfrentou o ex-presidente Hugo Chávez em 2012 e, um ano depois, Nicolás Maduro.
Os processos de inelegibilidade política são uma velha arma do chavismo para afastar os seus rivais. Eles são impostos pela Controladoria, facultada por lei para tomar medidas contra funcionários sob investigação, embora a Constituição estabeleça que apenas uma sentença judicial "definitivamente firme" impeça a candidatura à presidência.
María Corina Machado criticou decisão. "O regime decidiu acabar com o Acordo de Barbados", criticou Machado, que venceu as primárias da oposição em outubro com mais de 2 milhões de votos (92% do total). "O que não acaba é nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e limpas. Maduro e seu sistema criminoso escolheram o pior caminho para eles: eleições fraudulentas. Isso não vai acontecer", acrescentou.
(Com AFP e Reuters)
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