China, Rússia, Venezuela: 8 países onde o X é bloqueado e quais os motivos
A plataforma X, antigo Twitter, está inoperante no Brasil desde os primeiros minutos deste sábado (31), medida adotada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o dono da rede social, Elon Musk, descumprir reiteradamente determinações impostas pela Justiça brasileira.
O que aconteceu
X começou a sair do ar no Brasil a partir de 0h de hoje por não ter um representante legal no país. Moraes havia intimado Musk a indicar um representante legal após a empresa fechar seu escritório no país. Além da notificação, o tribunal chegou a usar a própria plataforma para publicar a intimação. O X, por sua vez, informou que não cumpriria as decisões judiciais por considerá-las inconstitucionais. Musk tem feito ataques reiterados a Moraes e descumprido propositalmente determinações do Supremo.
O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. O X encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para os brasileiros. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
Para continuar operante no Brasil, Musk deve cumprir o que determina a legislação do país. Nesse sentido, o STF exige que a plataforma banque uma representação jurídica em solo brasileiro, obrigação imposta a qualquer empresa que atue no país.
O Brasil, entretanto, não é a única nação em que a plataforma de Musk está bloqueada. Ao menos outros oito países suspenderam o funcionamento da rede social em seus territórios por razões distintas ao motivo pelo qual a plataforma foi suspensa no Brasil.
O X é uma das redes mais populares do mundo. Originalmente chamada de Twitter, a empresa foi fundada em 2006 nos Estados Unidos. Em 2022, o bilionário Elon Musk comprou a plataforma em uma transação envolvendo US$ 44 bilhões.
Veja os países onde o X é proibido
Desde sua criação, a rede social foi proibida nos seguintes países: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Paquistão, Venezuela, Rússia e Mianmar. A última das nações a banir definitivamente a rede social foi a Rússia, em 2022. Veja os motivos:
China: No país a rede social foi banida em 2009. A China mantém um controle de vigilância sobre as redes sociais na nação. A internet é regulada para conter movimentos protestantes ao governo. O estopim para a suspensão do antigo Twitter no Brasil acontece dias antes do 20º aniversário da repressão na Praça Tiananmen, a Praça da Paz Celestial, quando estudantes e trabalhadores foram impedidos de demonstrar as insatisfações ao regime chinês.
Coreia do Norte: Considerado o país mais fechado do planeta, o país lida de forma rígida com a tecnologia. Por lá, poucos têm acesso à internet.
Irã: O acesso ao X no país foi banido, também, em 2009. A proibição foi uma resposta governamental a uma onda de protestos da Revolução Verde. O argumento era que a rede social potencializava as manifestações, podendo provocar uma reação mais organizada e potente da população. Além do antigo Twitter, o Facebook também é bloqueado no país.
Rússia: O país baniu a rede social e 2022, em resposta aos conflitos com a Ucrânia. Além do X, as redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram, também não podem ser utilizadas por lá.
Mianmar: O país sofreu um golpe em 2021. O Estado, que vive sob regime militar, atuou para bloquear as redes sociais, pois, de acordo com a Agência de Direitos Humanos da ONU, haveria uma pressão para a empresa ceder informações sobre a população de Mianmar às autoridades.
Turcomenistão: O país asiático tem uma política governamental de controle rigoroso da internet. Os cidadãos se informam, apenas, por vias estatais. A rede web no país é limitada a partir do governo.
Paquistão. Em território paquistanês, o X está proibido desde as eleições legislativas ocorridas em fevereiro de 2024, sob a alegação de "razões de segurança". A rede social foi usada por opositores para denunciar supostas fraudes nas eleições do país.
Venezuela. O X foi banido do país latino-americano por determinação de Nicolás Maduro em meio às críticas e aos protestos por sua recondução ao cargo de presidente em julho. Maduro ordenou em 9 de agosto a suspensão do X pelo prazo inicial de 10 dias, enquanto se desenvolviam violentos protestos que assolavam o país no pós-eleição. Entretanto, até o momento a rede social não voltou a operar em território venezuelano.
Além dos países acima, a Nigéria também chegou a bloquear a rede social no país. Em 2021, após um atrito entre o governante nigeriano de Muhammadu Buhari e a rede social, o Twitter decidiu excluir uma publicação do líder político. Contudo, após um acordo com a empresa, sete meses após a decisão, o governo voltou atrás e suspendeu a proibição.
(*) Com informações publicadas em 28/08.
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