Por que não há segundo turno nas eleições para presidente dos EUA?

Já as eleições para presidente são indiretas e proporcionais, seguindo a tradição britânica. Nos EUA, os eleitores escolhem o candidato no qual querem que os delegados de seu estado votem. Cada estado possui um número diferente de delegados do outro — é o mesmo número de representantes na Câmara e no Senado, que, por sua vez, são proporcionais à sua população. O candidato mais votado em um estado "leva" todos os delegados.

Exceções são os estados de Nebraska e Maine. Neles, o vencedor do voto popular de cada distrito leva os delegados correspondentes, e o candidato que vence a votação popular no estado inteiro leva outros dois delegados, permitindo assim que haja vencedores distintos em regiões diferentes de cada estado.

Neste cenário, não importa quem tem a maioria absoluta dos votos diretos da população no país. É eleito o presidente aquele que conquista a maioria dos votos indiretos proporcionais à representatividade de cada estado. Este arranjo leva a situações curiosas para a realidade eleitoral brasileira, como o que aconteceu com Hillary Clinton em 2016: a candidata havia obtido a maioria dos votos diretos da população em todos os EUA, mas Trump conquistou mais votos no Colégio Eleitoral e levou a Presidência.

Colégio Eleitoral tem 538 delegados, isto é, votos possíveis. Para vencer as eleições, um candidato precisa chegar ao desempate, obtendo o mínimo de 270 votos de delegados.

Casos de empates são raríssimos na história americana. Situações em que cada um dos candidatos não obteve a maioria aconteceram apenas duas vezes, em 1800 e 1824, e a primeira quase resultou em luta armada. Por esta razão, foi criado um dispositivo legal para resolver o impasse: a 12ª emenda à Constituição dos EUA, ratificada em 1804.

Mas e se Trump e Kamala empatarem?

269 vs. 269. Caso ambos os candidatos conquistem apenas 269 delegados, a Constituição prevê que seja convocada uma "eleição de contingência" e quem votará no novo executivo do país serão os membros do novo Congresso, também escolhidos nesta terça (5). A Câmara ficará responsável por eleger o presidente, enquanto o Senado deve escolher o vice.

Câmara pode escolher entre os três mais votados. Já o Senado pode eleger o vice apenas da lista de dois candidatos com maior número de votos no pleito de hoje.

Cada estado tem um voto nas eleições de contingência. Ou seja, apesar de haver mais de um parlamentar representando seu estado na Câmara, eles votam como um grupo. Não existe procedimento determinado sobre como cada delegação estadual vai decidir entre si em quem votar. Mas, após escolherem, o candidato que obtiver a maioria — 26 votos — vence as eleições.

No Senado, eleições são mais simples. Cada senador tem direito a um voto, sendo dois senadores por estado. Maioria define o vice-presidente.

Caso a Câmara não chegue a um consenso até 20 de janeiro, Senado entra em campo. A data da posse é o limite: se não houver decisão final da Câmara até lá, o novo vice escolhido pelo Senado assume temporariamente como presidente até que haja um resultado da eleição de contingência.

Se nem o Senado, nem a Câmara, conseguirem chegar a um resultado até 20 de janeiro: quem assumirá, provisoriamente, será o presidente da Câmara. Atualmente o cargo é ocupado pelo republicano Mike Johnson, mas até lá outro nome de qualquer um dos partidos poderá estar na cadeira, dependendo do resultado das urnas desta terça.