Alvo de denúncias, Milei nomeia dois juízes da Suprema Corte por decreto
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Em meio a um escândalo envolvendo a divulgação de uma criptomoeda que provocou uma enxurrada de denúncias, o presidente argentino, Javier Milei, nomeou dois juízes para a Suprema Corte do país por meio de decreto. As indicações foram anunciadas nesta terça-feira (25) em comunicado oficial.
O que aconteceu
Milei indicou Ariel Lijo e de Manuel Gárcia-Mansilla para a Suprema Corte da Argentina por meio de decreto. As nomeações acontecem em um momento crítico para o presidente argentino, em que vê seu nome envolvido em investigações de fraude pela criptomoeda $Libra e de abuso de autoridade.
Os magistrados tomam posse imediatamente após publicação da nomeação no Diário Oficial, que deve acontecer à meia-noite, no horário local. Os novos integrantes da mais alta Corte argentina permanecerão no cargo durante todo o ano legislativo até que uma comissão do Senado do país autorize a nomeação permanente. Caso isso não aconteça, o prazo de um ano pode ser prorrogado por novos decretos presidenciais.
Indicação dribla o Senado. Desde o final do ano passado, duas das cinco vagas na Suprema Corte argentina estavam vazias, após um juiz aposentar e outra deixar o cargo. Desde então, Milei tentava emplacar suas indicações junto ao Senado, como requer a Constituição. Contudo, com a ausência da votação por parte da Casa, o presidente usou de seu poder para fazer valer um decreto de nomeação.
A nomeação de juiz para o órgão máximo do judiciário argentino é prevista pela constituição. Maurício Macri, ex-presidente, também já havia usado da medida para indicar nomes em 2016.
O Senado da Nação deve expressar acordo ou rejeitar as propostas presidenciais, sem que em nenhum caso possa propor candidatos, para o qual deve realizar uma análise objetiva baseada na idoneidade dos postulados e não em interesses meramente políticos (...) O Gabinete do Presidente recorda que uma notável maioria do arco político apoiou tanto Néstor Kirchner como Mauricio Macri na designação antecipada de juízes para a Suprema Corte durante seus mandatos. No entanto, durante meses, têm evitado respeitar a decisão deste Governo, mesmo quando a falta de pronunciamento implica um grave dano ao funcionamento de um dos três poderes da República.
Comunicado do Gabinete da Presidência da Argentina
Apesar das polêmicas que envolvem o nome do presidente, o Poder Executivo nega que as indicações tenham sido baseadas em escolhas políticas. Contudo, os perfis dos dois nomeados vão em direção à visão política de Milei, com históricos ligados à direita do país. De acordo com o jornal El Pais, Lijo tem dezenas de reclamações junto ao Conselho do Judiciário da Argentina, enquanto Mansilla é apontado como um acadêmico com ideais ultraconservadores.
Milei denunciado
Milei foi denunciado recentemente à Justiça argentina por suposta associação ilícita que gerou perdas para mais de 40 mil investidores e fraude após divulgar a criptomoeda $Libra. As denúncias narram que ele descumpriu os seus deveres como funcionário do Estado violando a lei de ética pública. Também surgiram acusações de suspeitas de operações criminosas.
Entre especialistas, há muitas divergências no processo que ficou popularmente conhecido como "criptogate".Há quem diga que Milei poderia ser investigado por ter cometido uma manobra que implica a violação de normas penais, como a lei de ética pública. No entanto, há quem defenda que a postagem de Milei não constitui crime, ainda que possa ser politicamente questionável.
Em uma publicação em suas rede sociais com quase quatro milhões de seguidores, Milei convocou seguidores a investirem na criptomoeda. A publicação dizia que "este projeto privado incentivará o crescimento da economia argentina, ancorando pequenas empresas e empreendimentos argentinos. O mundo quer investir na Argentina".
De acordo com jornais locais, a cotação chegou a subir de zero para 4,5 euros em poucos minutos e seu valor global chegou a US$ 4,5 bilhões. Contudo, de repente, a criptomoeda entrou em colapso. O presidente apagou o post três horas depois.
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