Plano ambiental mais flexível vai à votação no Congresso

André Borges e Giovana Girardi

Brasília

  • Rogério Assis/Greenpeace

    Projeto de lei altera profundamente o processo de licenciamento ambiental no país, dispensando a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura

    Projeto de lei altera profundamente o processo de licenciamento ambiental no país, dispensando a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura

A bancada ruralista ignorou, mais uma vez, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e pautou para hoje a votação de um projeto de lei que altera profundamente o processo de licenciamento ambiental no país, dispensando a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura, como pavimentação de rodovias, ampliação de portos e melhorias em sistemas de energia.

Contra a vontade de Sarney Filho, o projeto de lei 3729/2004, relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, para que seja apresentado em regime de urgência.

O projeto de lei simplesmente atropela proposta que Sarney Filho havia costurado com a Casa Civil em torno de uma nova Lei Geral do Licenciamento.

Ao Estado, a presidente do Ibama, Suely Araújo criticou duramente a proposta da bancada ruralista. "As propostas que trazem um grande número de isenções e flexibilizações de condicionantes ambientais podem aumentar a judicialização", ressaltou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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