Procuradoria aciona Chesf por danos ao meio ambiente do Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou na 16ª Vara da Justiça Federal do Estado uma ação civil pública contra a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) por danos causados ao meio ambiente. O procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal, acusa a Chesf de devastar definitivamente 11 sítios arqueológicos do Ceará, que ficam "n aárea de construção de uma linha de transmissão elétrica entre os municípios de Milagres e Tauá".

Segundo o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), "a Chesf não realizou o devido monitoramento arqueológico, gerando o dano ao patrimônio ambiental", afirma o procurador. Leal diz que o instituto ainda destacou a importância dos sítios atingidos por conter informações sobre a dispersão dos grupos tupi no território brasileiro.

Na ação, o procurador quer obrigar a Chesf a pagar R$ 2,5 milhões com finalidade compensatória "pelos irreversíveis danos causados" às áreas das duas cidades. A quantia será usada pelo Iphan na reforma e na construção de museus arqueológicos, além da realização de seminários e palestras educativas sobre o meio ambiente, diz ele. Também está incluído o pagamento de R$ 1 milhão pelo dano moral coletivo causado ao patrimônio histórico-cultural nacional.

A investigação do Ministério Público começou em 2007, após uma representação da Câmara de Vereadores da cidade de Tauá. Neste período de cinco anos, várias tentativas foram feitas para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. "Entretanto, não houve acordo quanto ao valor entre a Chesf e o Iphan, o que levou o MPF a ajuizar a ação", declara o procurador. Procurada pela reportagem da Agência Estadado, a Chesf não se pronunciou sobre o caso.

(Com informações da Agência Estado)