Novo rascunho da COP-21 optou por metas menos ousadas para garantir acordo

A presidência da Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou nesta quinta-feira (10) um novo rascunho do acordo que está sendo elaborado em Paris, na França. No novo texto, os líderes mundiais firmaram que “o aumento da temperatura média global será mantido bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais” e que irão “prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos das mudanças climáticas”.

O esboço afirma também que a fim de alcançar a meta de longo prazo para manter o aumento da temperatura global, “as partes pretendem chegar ao pico de emissões de gases do efeito estufa assim que possível, entendendo que o pico demorará mais tempo para os países em desenvolvimento”, alcançada a neutralidade das emissões na segunda metade do século.

A publicação evidência que as longas reuniões entre líderes funcionaram e resultaram em um texto com menos desacordos. No relatório publicado nesta quarta-feira (9), existiam cerca de 360 colchetes (que trazem opções em aberto), e agora este número caiu para aproximadamente 50. Além disso, o número de páginas foi reduzida de 29 para 27.

Apesar dos negociadores terem feitos avanços, as escolhas não foram para o lado mais ousado do debate. No rascunho anterior existiam opções de datas específicas para cortes da emissão de carbono e até as porcentagens determinadas para a quantidade de corte nas emissões, porém o esboço atual não conta com uma previsão do tempo ou quantidade. As opções do texto anterior eram atingir o pico das emissões o mais cedo possível e cortá-las entre 40% a 70% ou entre 70% e 90% até 2050, em relação aos níveis de 2010. Ambas alternativas foram eliminadas do projeto, que ficou genérico: "as partes têm o objetivo de alcançar o pico das emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível".

Outro ponto do relatório que causou descontentamento foi a proposta de que a primeira rodada de revisão obrigatória das promessas de corte das emissões ocorra apenas em 2023. Para ambientalistas, a data é distante e era preciso marcar um reencontro mais rápido para analisar o que foi feito. O acordo também fixou em 2018 um primeiro balanço das metas voluntárias nacionais de redução de emissões. 

Financiamento

A área de finanças é apontada por ONGs ambientalistas como a principal área de progresso no novo texto. Os países ricos se comprometeram com o financiamento. Antes, eles queriam que os países mais ricos em desenvolvimento também contribuíssem.

Pelo texto, os países desenvolvidos se comprometem a aumentar a “disponibilização de recursos” para financiamento de ações de redução de emissões e de adaptação em países em desenvolvimento antes de 2020, e neste sentido os países desenvolvidos teriam que aumentar seus níveis de financiamento com um organograma concreto para que se chegue à meta previamente acordada de US$ 100 bilhões por ano até 2020.

Porém, este valor nunca foi alcançado. Relatório da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos apontou a transferência de US$ 61,8 bilhões (R$ 234 bilhões) em financiamentos do clima de países do norte para o sul em 2014. Já em 2013, o total dos fluxos financeiros teriam representado US$ 52,2 bilhões (R$ 198 bilhões). E os números de 2014 estariam duplicados segundo o grupo Basic, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China, que apontam falta de transparência nas doações.

Após 2020, a meta no documento é partir da base de US$ 100 bilhões por ano para avançar nos esforços do financiamento feito pelos países desenvolvidos.