Governo federal decide revogar decreto que extingue Renca

Após repercussões negativas, o governo federal decidiu revogar o decreto que extinguia a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), área de aproximadamente 4 milhões de hectares na divisa do sul e do sudoeste do Amapá com o Pará.

A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26).

Em nota, o Ministério de Minas e Energia confirmou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação para a revogação do decreto. O comunicado destaca que as razões que levaram o órgão a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas. "O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz o comunicado. O debate será retomado "mais à frente", diz o ministério.

"O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível."

A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permitiria a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados. O governo também alegava que a regulamentação coibiria os garimpos ilegais existentes no local.

Em 5 de setembro, o governo publicou portaria que suspendia os efeitos da abertura da Renca e determinava que qualquer processo só seria analisado após ampla discussão com a sociedade. O governo também se comprometeu a prestar esclarecimentos sobre os motivos da extinção da Renca e seus resultados.

A medida suspendia a permissão para novas explorações minerais. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia informou que as iniciativas de promoção de desenvolvimento sustentável para a região seriam apresentadas em até 120 dias.

Protestos até em show de rock

No entanto, a notícia foi mal recebida por parte de ambientalistas e outros setores da sociedade, especialmente a classe artística. Para os grupos, o decreto poderia colocar em risco áreas protegidas e trazer consequências indesejáveis, do ponto de vista deles.

Por exemplo: explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais. 

A modelo brasileira Gisele Bündchen foi uma das personalidades que mais reclamaram de decisões ambientais do governo. No Rock in Rio, ela falou sobre a importância da conservação da Amazônia e cantou “Imagine”, de John Lennon, ao lado de Ivete Sangalo. Ao longo do discurso, o público gritava “Fora, Temer”.

Em resposta ao anúncia, o Greenpeace avaliou como uma vitória a revogação do decreto, mas destacou que essa é apenas uma das batalhas.

“Se efetivado, o cancelamento do decreto demonstra que, por pior que seja, não há governante absolutamente imune à pressão pública. É uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender nossa floresta”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.