Governo publica portaria que suspende abertura da Renca

Do Valor Online

  • Agência Pará

O governo federal publicou nesta terça-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU) uma portaria que determina que a "análise dos processos minerários" na Reserva Nacional de Cobre (Renca) "deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo".

A decisão, que já tinha sido anunciada pelo Palácio do Planalto, vem depois da forte repercussão negativa da decisão do presidente Michel Temer de acabar com a reserva, localizada na Amazônia, sem nenhuma discussão prévia.

A portaria publicada hoje levou em conta "a importância de se discutir com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região" e "a necessidade de proposição de medidas de combate à extração ilegal na região".

Além disso, prossegue o texto, também foi considerado "o indeferimento, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dos requerimentos de títulos minerários relativos às áreas situadas dentro da Renca protocolizados no período de vigência do Decreto n° 89.404, de 24 de fevereiro de 1984".

Resultado de "amplo debate" deve sair em 120 dias

Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo anunciou na semana passada um recuo, determinando a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) diz que a decisão foi tomada para que ocorra um "amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região". Na prática, a medida não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica. 

Segundo o MME, as conclusões do "amplo debate" proposto pelo governo e eventuais medidas de promoção de desenvolvimento sustentável para a região da Renca serão apresentadas no prazo de 120 dias.  

Área é rica em minérios e possui reservas naturais

A Renca foi criada em 1984, no regime militar, para evitar a exploração da área por capital estrangeiro - embora as formações geológicas sejam promissoras, não se conhece seu potencial real e ainda seriam necessários anos de pesquisa para que mineradoras iniciem operação.

Trata-se de uma área com quase 4 milhões de hectares -- o equivalente ao tamanho do Espírito Santo --, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A área rica em ouro e outros minérios tem grandes reservas naturais e terras indígenas.

 

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