Rede cobra no STF cumprimento dos direitos indígenas pelo governo federal
A Rede Sustentabilidade enviou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o governo federal seja investigado criminalmente pela situação dos indígenas da etnia Yanomami.
O partido pede também que caso os direitos dessa população continuem a ser desrespeitados, seja instituída uma multa diária de R$ 100 mil a ser cobrada do patrimônio pessoal dos agentes públicos responsáveis.
Baseado em uma reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, que mostrou a situação de desnutrição de indígenas da etnia Yanomami, o partido alega que o governo federal desrespeita decisões anteriores da Corte.
O STF já determinou que o governo federal deve adotar todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas.
A Rede argumenta que o governo descumpre tais determinações pois, de acordo com a legenda, permite que garimpeiros invadam as terras indígenas, impedindo a subsistência dos povos originários, e não fornece assistência básica à saúde.
O Governo prefere ter um comportamento de quase cegueira deliberada em relação aos garimpeiros, além de uma aparente omissão voluntária quanto ao fornecimento de medicamentos e outras condições sanitárias para a vida na TI.
Notificação enviada pela Rede Sustentabilidade ao STF
A Rede é uma das autoras da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709 — ação a qual se soma a notificação de hoje — que cobra providências para afastar o risco de genocídio de diversas etnias indígenas por conta da pandemia de covid-19. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, a quem foi endereçado o novo documento.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.