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Rede cobra no STF cumprimento dos direitos indígenas pelo governo federal

Garimpo em terra indígena Yanomami - Bruno Kelly/Amazônia Real
Garimpo em terra indígena Yanomami Imagem: Bruno Kelly/Amazônia Real

Do UOL, em São Paulo

16/11/2021 19h32

A Rede Sustentabilidade enviou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o governo federal seja investigado criminalmente pela situação dos indígenas da etnia Yanomami.

O partido pede também que caso os direitos dessa população continuem a ser desrespeitados, seja instituída uma multa diária de R$ 100 mil a ser cobrada do patrimônio pessoal dos agentes públicos responsáveis.

Baseado em uma reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, que mostrou a situação de desnutrição de indígenas da etnia Yanomami, o partido alega que o governo federal desrespeita decisões anteriores da Corte.

O STF já determinou que o governo federal deve adotar todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas.

A Rede argumenta que o governo descumpre tais determinações pois, de acordo com a legenda, permite que garimpeiros invadam as terras indígenas, impedindo a subsistência dos povos originários, e não fornece assistência básica à saúde.

O Governo prefere ter um comportamento de quase cegueira deliberada em relação aos garimpeiros, além de uma aparente omissão voluntária quanto ao fornecimento de medicamentos e outras condições sanitárias para a vida na TI.
Notificação enviada pela Rede Sustentabilidade ao STF

A Rede é uma das autoras da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709 — ação a qual se soma a notificação de hoje — que cobra providências para afastar o risco de genocídio de diversas etnias indígenas por conta da pandemia de covid-19. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, a quem foi endereçado o novo documento.

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