Acordo com Aliança do Norte preocupa defensores dos direitos humanos

Michael Kranish

Washington, EUA -- O massacre ocorreu em uma noite de maio de 1997, no norte do Afeganistão. Cerca de três mil prisioneiros de guerra foram agrupados. Vários deles foram executados no deserto. Outros foram obrigados a pular dentro de poços, onde foram mortos com granadas.

As vítimas nesse caso eram guerreiros do Taleban, e os assassinos membros daquilo que hoje é chamado de Aliança do Norte. O massacre foi condenado como uma violação flagrante e maciça do direito internacional. Um ano depois as forças do Taleban retribuíram com uma atrocidade semelhante.

Tal informação, há muito conhecida pelos grupos de defesa dos direitos humanos, mas só agora divulgada para uma audiência maior, explica muito da relutância demonstrada pelos Estados Unidos em adotar a Aliança do Norte como a espinha dorsal de um governo pós-Taleban no Afeganistão.

Ela também traz à tona novas e complicadas questões. Por exemplo: será que os Estados Unidos deveriam levar a julgamento aqueles indivíduos da Aliança do Norte anteriormente acusados de violar as leis internacionais? E estariam os Estados Unidos ignorando uma lei elaborada para evitar o envolvimento do país com certos tipos de organizações rebeldes?

Até mesmo alguns dos críticos mais acirrados do Taleban afirmam estar envergonhados com a possibilidade de que os próximos líderes do Afeganistão façam parte de grupos que tenham um histórico de atrocidades cometidas.

"Poderemos nos achar em uma situação ambígua ao defendermos os direitos humanos através da utilização de parceiros que são notórios transgressores desses direitos", afirma Michael Ingatieff, diretor do Centro Carr de Políticas de Direitos Humanos da Universidade de Harvard. "Temos um problema real. Mas talvez não tenhamos muitas opções. A alternativa à parceria com esse tipo de gente seria enviar 250 mil soldados norte-americanos ao território afegão".

Caspar Weinberger, ex-secretário de Defesa, compara a situação à forma como os Estados Unidos se aliaram à União Soviética para lutar contra os nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial. "Basicamente, é isso o que sinto com relação à parceria com a Aliança do Norte", diz o ex-secretário.

A história recente do Afeganistão demonstra que as facções guerreiras muitas vezes se vingam após conquistarem a vitória, matando civis e membros de grupos de oposição. Algumas autoridades do governo norte-americano temem que, caso algumas das facções da Aliança do Norte recebam permissão para ocupar algumas das maiores cidades após a campanha de bombardeio dos Estados Unidos, novas atrocidades contra a população civil possam ser cometidas. É por isso que a necessidade de estabelecer uma ampla coalizão para governar o país, caso o Taleban seja derrubado do poder, tem sido tão enfatizada.

Uma lei do senador Patrick Leahy vai ao cerne do dilema com que se depara o governo, com relação à legalidade de os Estados Unidos auxiliarem a Aliança do Norte. A lei proíbe que se forneçam armas a grupos rebeldes associados com um outro governo. Mas o Departamento de Defesa concluiu que a lei não se aplica a este caso, já que a Aliança do Norte seria um grupo insurgente, sem vínculos com um governo que esteja no poder.

O secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, foi perguntado sobre a possibilidade de a ajuda dos Estados Unidos à Aliança do Norte estar ferindo a Lei Leahy. "Não sou advogado, mas me disseram que não", respondeu o secretário. "Provavelmente há muito poucos elementos naquele país que não passaram por tempos duros e enfrentaram batalhas muito difíceis. Esses elementos foram protagonistas de fatos que em um mundo ideal seriam caracterizados como violações aos direitos humanos".

Para Rumsfeld, no final das contas, "os afegãos ficariam em uma situação bem melhor com a eliminação do Taleban e da Al Qaeda".

A questão levantada pela Lei Leahy diz respeito à Aliança do Norte estar associada a qualquer governo. É evidente que a Aliança do Norte não está no poder no Afeganistão. No entanto, um dos seus principais grupos, dominado por indivíduos de etnia tadjique, é reconhecidos pelas Nações Unidas como sendo o representante legítimo do país.

Segundo Joost Hilterman, do grupo independente de defesa dos direitos humanos, Human Rights Watch, na melhor das hipóteses a ajuda dos Estados Unidos à Aliança do Norte viola o espírito da Lei Leahy.

"O objetivo básico da lei é impedir que os Estados Unidos se associem a indivíduos que cometem atrocidades", diz Hilterman. Mas ele acrescenta que a situação atual, na qual os Estados Unidos estão auxiliando um grupo rebelde que não está ligado a um governo que ocupe o poder, representa uma circunstância única.

"Nós realmente nunca estivemos nesta situação, onde damos assistência ostensiva a um grupo rebelde", diz Hilterman, diretor executivo da divisão sobre assuntos militares da organização. "Trata-se de uma situação nova".

Leahy concorda, afirmando que não antecipou este tipo de situação quando criou a lei.

"A lei foi escrita tendo em vista Estados, e não grupos insurgentes", diz Leahy. "Existem relatos de abusos cometidos por alguns membros da Aliança do Norte, e precisamos ficar de olhos bem abertos quando decidirmos quem vamos apoiar e como vamos fornecer esse apoio, conforme se desenrola a campanha no Afeganistão".

Hilterman sugere que os Estados Unidos poderiam continuar a trabalhar com a Aliança do Norte, contanto que o governo norte-americano envie uma "mensagem forte" para os seus comandantes que violaram direitos humanos, afirmando que "eles vão ser responsabilizados por esses atos".

Mas isso é problemático porque alguns desses comandantes são os mesmos com quem, no momento, os Estados Unidos estão trabalhando em uma associação próxima. Talvez o exemplo mais notável seja o de Abdul Rashid Dostum, cujas forças estão envolvidas com o massacre de prisioneiros talebans na região próxima a Mazar-e-Sharif. Aparentemente, Dostum agora trabalha em conjunto com oficiais norte-americanos para retomar a cidade.

Os Estados Unidos citaram uma gama de violações aos direitos humanos ao se recusarem a reconhecer o Taleban ou outros grupos como representates do governo oficial do Afeganistão. Em julho, a organização Human Rights Watch divulgou um relatório contundente sobre a guerra civil afegã, afirmando que tanto o Taleban quanto a Aliança do Norte estão envolvidos com maciças violações dos direitos humanos. Segundo o relatório, o Taleban pratica execuções sumárias e nega uma série de direitos às mulheres. O documento diz que a Aliança do Norte assassina civis e promove as suas próprias execuções em massa.

De maneira similar, um relatório do Departamento de Estado, divulgado este ano, critica especialmente o Taleban, mas também afirma que a Aliança do Norte cometeu "inúmeros e graves abusos". Em 1995, o Departamento de Estado disse que as tropas da Aliança do Norte "caíam em um frenesi, saqueando sistematicamente ruas inteiras e estuprando mulheres".

Haron Amin, o porta-voz da Aliança do Norte em Washington, disse em uma entrevista coletiva à imprensa nesta semana que, embora possam ter ocorrido violações dos direitos humanos durante os combates, a aliança se compromete a promover esses direitos no futuro.

"Certamente algumas coisas realmente aconteceram", diz Amin. "Mas, na verdade, tenho que dizer que o Estado Islâmico do Afeganistão nunca teve a política de defender qualquer crime de guerra, os crimes contra a humanidade ou coisas parecidas... Nos comprometemos a promover os direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres, que constituem mais de 50% da população da nação afegã".

Segundo Thomas Gouttierre, diretor do Centro de Estudos do Afeganistão da Universidade de Omaha-Nebraska, a guerra civil afegã sempre foi marcada por uma vingança cíclica. Sem perdoar as atrocidades cometidas, ele afirma: "Nós do Ocidente temos a nossa maneira de fazer as coisas baseados nos padrões ocidentais. É bom que tentemos promover esses métodos porque é isso o que estamos defendendo. Ao mesmo tempo estamos falando de gente que tem pouca experiência com aquilo que estamos familiarizados. Para elas, trata-se de uma questão de sobrevivência".

Praticamente nenhum político norte-americano está defendendo publicamente que a Aliança do Norte seja evitada devido ao seu histórico de violações dos direitos humanos. Mas várias autoridades do governo estão preocupadas com a possibilidade de que as tropas da Aliança do Norte que tentam capturar as cidades sejam temidas pelos moradores afegãos, que se lembram das atrocidades cometidas pela aliança no passado. Há ainda a preocupação com a possibilidade de que as facções que formam a Aliança do Norte se voltem umas contra as outras e retomem as suas antigas batalhas. E as autoridades americanas temem que o Irã, que é aliado de algumas das facções da Aliança do Norte, possa se aproveitar da guerra travada pelos Estados Unidos, passando a controlar o novo governo do Afeganistão.

De fato, uma das razões para o Taleban ter conquistado o poder em 1996 foi o fato de as várias facções envolvidas na guerra civil estarem promovendo uma matança indiscriminada no país. Naquela época, o Taleban se apresentou como uma espécie de força policial que traria ordem ao país. Mas, segundo os grupos de direitos humanos, os métodos do Taleban mostraram ser piores, devido à aplicação purista da lei islâmica, que inclui a repressão das mulheres e a adoção das execuções públicas em massa.

"A população de Cabul não deseja nem o Taleban nem a Aliança do Norte", afirma Hilterman. "Temos que romper esse ciclo de abusos dos direitos humanos".

Tradução: Danilo Fonseca

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