Equipe que investiga fraudes em licitações da ONU pode acabar

Harvey Morris, na Organização das Nações Unidas

Uma equipe internacional de investigadores de crimes de colarinho branco que descobriu uma fraude de milhões de dólares na concessão de contratos de licitação pela Organização das Nações Unidas (ONU) poderá ser extinta no mês que vem caso os Estados membros que se reúnem hoje (20) não concordem quanto a uma fórmula para aumentar o orçamento destinado ao grupo de investigação.

A Força Tarefa de Investigação de Operações de Aquisição da ONU, que conta com 16 membros e funciona em um complexo anônimo de escritórios em Manhattan, deverá completar seu mandato de dois anos até o final de dezembro.

No entanto, ela se deparou com tantas alegações de fraudes dentro do sistema da ONU que só agora está começando a trabalhar com os casos de maior dimensão. "Neste ano trabalhamos a todo vapor, e não queremos ver esse esforço ser interrompido", diz Robert Appleton, o ex-procurador-geral dos Estados Unidos que chefia a força-tarefa.

Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU, concorda e disse em uma declaração que será levada em conta por um comitê de orçamento da Assembléia Geral que "a investigação de contratos de aquisição grandes e complexos exige muito tempo".

Face à resistência por parte de alguns países membros, algo que torna a sobrevivência da força-tarefa incerta, ele observa: "A investigação de tais casos requer investigadores com habilidade, histórico e experiência especiais para a investigação de fraude, corrupção e crimes econômicos".

Desde que foi criada em janeiro de 2006, após o escândalo relativo ao programa petróleo-por-alimentos da ONU no Iraque, a força-tarefa identificou mais de dez casos de fraudes significativas envolvendo contratos no valor de US$ 610 milhões (cerca de R$ 1 bilhão). O prejuízo da ONU com a corrupção foi de pelo menos US$ 25 milhões (R$ 44 milhões).

Propinas pagas por fornecedores a funcionários corruptos da ONU a fim de assegurar o recebimento de contratos de licitação fizeram com que a organização mundial pagasse preços superfaturados por produtos como combustíveis e alimentos para as suas forças de paz, bem como por sistemas elétricos de baixa qualidade usados na sua sede em Nova York.

Em um caso investigado pela força-tarefa, funcionários do Compass Group, um fornecedor britânico, montaram um escritório em um quarto de hotel próximo à sede da ONU, no qual funcionários encarregados da aquisição de produtos para a organização forneceram ao grupo cópias das propostas de companhias rivais envolvendo contratos de alimentos na Libéria e na Eritréia. O relatório oficial da força-tarefa da ONU afirmou que, depois disso, o funcionário envolvido inseriu nos arquivos da instituição documentos modificados dando a vitória ao Compass.

As empresas concorrentes processaram o Compass, que no ano passado fez um acordo para pagar indenizações no valor de 40 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 144 milhões), sem, no entanto, admitir responsabilidade pelo ocorrido. A ONU não recebeu dinheiro algum oriundo desse acordo. O Compass Group disse: "Todos nós temos uma responsabilidade de assegurar que não só passemos a impressão de sermos uma empresa socialmente responsável, mas também de mostrar que realmente somos responsáveis".

Appleton diz que tais casos evidenciam as limitações da capacidade da força tarefa para garantir a recuperação dos prejuízos da ONU. Os seus investigadores não têm poder para fazer intimações nem direito de realizar buscas. A força depende das polícias e poderes judiciários dos países membros para ajudar e mover processos nos casos em que são descobertas fraudes.

Alguns casos notáveis foram parar em tribunais dos Estados Unidos. Vladimir Kuznetsov, anteriormente o mais graduado diplomata russo na ONU, foi preso no mês passado por ordem de um tribunal federal de Nova York devido ao papel que desempenhou em um esquema ilegal para ajudar companhias a vencer licitações da ONU, tendo sido acusado de lavagem de dinheiro.

Alexander Yakovlev, o seu parceiro russo no Departamento de Aquisições da ONU, confessou-se culpado em 2005, após admitir ter aceitado quase US$ 1 milhão em propinas pagas por empreiteiras da ONU.

A equipe de Appleton desvendou mais de 300 outros casos relacionados a fraudes em aquisições e licitações.

Appleton afirma que as raízes da corrupção generalizada que Ban prometeu banir da ONU estão nas grandes quantias gastas com as aquisições, bem como na própria natureza da organização.

"Existe muito dinheiro envolvido e esses processos são vulneráveis. É assim que a ONU funciona. A sua natureza a expõe a vulnerabilidades", afirma Appleton.

Em uma recomendação divulgada na semana passada, Ban propôs um aumento de quase US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 8,8 milhões) para o orçamento geral e de manutenção de paz do ano que vem a fim de manter a força-tarefa funcionando por mais 12 meses. UOL

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