Menos unidas que nunca, nações do mundo consideram reforma

Harvey Morris

A Organização das Nações Unidas está enfrentando uma de suas crises perenes de confiança. Mesmo aqueles mais empenhados em ver a entidade mundial prosperar como avalista e árbitra da paz e segurança internacionais reconhecem que sua legitimidade e eficácia foram colocadas em dúvida.

Divisões entre os potências dominantes em um Conselho de Segurança cada vez mais dividido frustraram seus esforços para resolver problemas agudos em países como Mianmar, Zimbábue e Geórgia. As dificuldades do dia são confrontadas, se é que são, nas capitais mundiais e entre blocos concorrentes, deixando a ONU sob risco de ser marginalizada.

Elementos dentro da burocracia da ONU, inchada na visão dos países membros que pagam as contas, são acusados de resistir a reformas que visando capacitar a organização para melhor confrontar as realidades modernas.

Com até 100 chefes de Estado reunidos em Nova York nesta semana para a 63ª sessão anual da Assembléia Geral, eles tiveram motivos para refletir mais uma vez sobre se o sistema global da ONU, formado há mais de seis décadas, ainda é adequado para seu propósito. Pode um sistema do pós-guerra, que evoluiu para proteger a paz em uma era de rivalidade entre superpotências, descolonização e doutrina nuclear de destruição mutuamente assegurada, sobreviver em uma era de arrocho de crédito, aquecimento global e dispositivos explosivos improvisados?

Isso gera as questões sobre se o sistema da ONU pode ser reformado e sobre se Ban Ki-moon, o ex-diplomata sul-coreano que assumiu o cargo de secretário-geral há quase dois anos, é o homem para realizar o trabalho. "Nós herdamos o legado da história após 1945", diz Yukio Takasu, o diplomata japonês na ONU, refletindo o amplo reconhecimento de que um Conselho de Segurança dominado pelos vitoriosos da Segunda Guerra Mundial não reflete as realidades do século 21. "O mundo mudou desde aquela época. Nós não precisamos de outra guerra para mudar as coisas."

O Conselho de Segurança passou duas semanas neste ano debatendo a intervenção militar da Rússia na Geórgia sem produzir nem mesmo uma declaração sobre o que planejava fazer. (Coube aos franceses, atuais detentores da presidência da União Européia, negociar um plano de paz.) O fracasso da Geórgia ocorreu após uma série de reveses no último ano, nos quais o conselho, com mandato para intervir nas crises que ameaçam a paz e segurança internacionais, fracassou em chegar a um consenso.

Os motivos para a esclerose diplomática não são difíceis de encontrar. A Rússia e a China, cada vez mais assertivas e apoiadas por aliados no conselho de 15 membros, têm bloqueado propostas dos países ocidentais para intervir em conflitos internos. "É um horizonte bem sombrio", diz Carne Ross, um ex-diplomata britânico na ONU e atualmente diretor da Independent Diplomat, uma consultoria. "A geopolítica mudou e a falta de produtividade do Conselho de Segurança provavelmente perdurará." Mas o apodrecimento não pára aí, ele diz. "O veneno que produziu está se espalhando por todo o sistema."

Esta também é a preocupação de Ban, que em um discurso para seus emissários e chefes de departamento em Turim, no mês passado, estabeleceu fartamente as prioridades para o restante de seu mandato de cinco anos. "Aqui na ONU, infelizmente, eu vejo pessoas com freqüência demais colocando seus próprios interesses em primeiro lugar. Eu vejo disputas territoriais demais, muita discussão intramuros, proteção exagerada do status quo."

"Chefes de departamento brigam entre si por cargos, orçamentos e prerrogativas burocráticas, como se de alguma forma fossem donos delas. Mas nossos departamentos, agências e programas não são feudos pessoais", insistiu Ban.

Seu discurso causou irritação na sede da ONU. Ele quer mais mobilidade - entre departamentos e entre endereços - mas muitos em seu secretariado de 7 mil querem ficar onde estão. Ban remanejou os funcionários mais próximos dele -"quase 100% da minha equipe no 38º andar". Novos funcionários estão na administração e recursos humanos.

Mas alguns temem que Ban - que tem de lidar com a percepção de que é disposto demais a seguir a dica dada por Washington - não está conseguindo transmitir sua mensagem e nem usando seu papel como o "papa secular" do mundo para intervir nas questões que interessam. "O microfone é uma das melhores armas que temos e não está sendo usado", disse uma pessoa de dentro da entidade. O argumento é de que Ban é interessado em questões planetárias, existenciais, como a mudança climática, desenvolvimento e escassez de alimentos, mas frio em relação a problemas mais prosaicos, como impedir os abusos que o regime retrógrado de Mianmar comete contra seu povo.

Suas relações com a Rússia estão tensas e pessoas descontentes se agarram aos rumores de que Moscou não apoiaria um segundo mandato dele. Mas os embaixadores nacionais na ONU dão mais apoio. "Acessível" e "envolvente" estão entre os adjetivos que escolhem para descrevê-lo.

Mas nem tudo é imobilismo. Srgjam Kerim, um diplomata da Macedônia que sofreu as frustrações de presidir a Assembléia Geral nos últimos 12 meses, estava próximo da euforia na semana passada. Ele conseguiu reunir representantes diplomáticos suficientes para obter o consenso entre seus 192 Estados para uma reforma no Conselho de Segurança.

Em fevereiro, ou pelo menos foi o acertado, os governos darão início às negociações para expansão do conselho, para refletir as realidades geopolíticas do século 21. Com o poder de veto de seus cinco membros permanentes - Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França - a atual estrutura não reconhece uma nova ordem mundial na qual países como Índia, Brasil, África do Sul, Japão e grupos regionais exigem um lugar na mesa principal.

Mas os diplomatas na ONU não estão prendendo sua respiração. A questão perguntada pelos céticos é se a expansão do conselho romperia o impasse. Membros temporários como África do Sul demonstraram tendência de ficarem ao lado da Rússia e China quando se trata de intervenção global. Eles fazem parte do que Richard Gowan, um especialista em ONU do Conselho Europeu de Relações Exteriores, apelidou de "eixo da soberania" - países que desejam impedir a intervenção nas questões internas mesmo dos regimes mais rebeldes.

O debate inevitavelmente envolve assuntos presidenciais à medida que os Estados Unidos, a mais poderosa e ocasionalmente mais relutante das potências da ONU, se preparam para fazer sua escolha. Como uma Casa Branca democrata de Barack Obama confrontaria a tarefa de reformar a ONU? John McCain, seu adversário republicano, buscaria sua noção de uma Liga das Democracias?

Como McCain propôs no "Financial Times" em março, esse grupo poderia "canalizar o poder de mais de 100 países democráticos ao redor do mundo para promover nossos valores e defender nossos interesses comuns". Mas uma organização envolvendo democracias tão divergentes quanto os Estados Unidos, África do Sul e Índia seria mais capaz do que a ONU na formação de um consenso em torno das questões mais importantes?

É preciso um otimista e um gradualista para dar a estes quebra-cabeças uma perspectiva tranqüilizadora. "Foram necessários séculos para secularizar a política", diz Kerim, da Macedônia. "É o mesmo com a democracia. Nos anos 70 e 80, a ONU estava cheia de ditadores, autocratas, idiotas. Agora temos mais e mais democracia."

Enquanto o secretariado cuida da regurgitação anual de mandatos há muito esquecidos - 9 mil acumulados no registro desde que a ONU foi estabelecida em 1945 - a questão é se haverá um acordo democrático entre os países membros para melhorar a forma como tudo isso funciona. George El Khouri Andolfato

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