Bolívia paga um preço alto pela nacionalização

Naomi Mapstone e Andres Schipani

A Bolívia, a principal fornecedora de gás para a metade sul da América Latina, está enfrentando dificuldades para assegurar investimentos de longo prazo no seu setor de hidrocarbonetos, em meio a dúvidas quanto à sua confiabilidade como produtor e à incerteza quanto à demanda dos mercados de exportação.

Evo Morales, o popular presidente esquerdista do país, que enfrenta uma eleição presidencial em dezembro, viajou à Rússia nesta semana para firmar com a Gazprom, o monopólio estatal de gás, um acordo para a exploração das reservas de gás da Bolívia até 2030.

O governo calcula que o acordo com a Gazprom, que inclui um projeto conjunto com a Total, da França, terá um valor total de US$ 3 bilhões (2,3 bilhões de euros, 2 bilhões de libras esterlinas). Ele informa que a Venezuela e a Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), a empresa estatal de gás boliviana, investirão juntas mais US$ 240 milhões.

O fato de a Bolívia precisar buscar ajuda assim tão longe evidencia o estrago causado pela nacionalização da sua indústria energética em 2006, afugentando companhias internacionais de grande qualificação técnica e com capacidade comprovada de obter verbas.

As consequências serão sentidas também pelos vizinhos da Bolívia, e especialmente pelo Brasil, a maior economia da região.

Carlos Alberto López, ex-ministro boliviano da Energia e consultor da Cambridge Energy Research Associates, afirma que a Bolívia, tendo minado a sua posição estratégica, volta-se agora para países como a Rússia e a Venezuela para preencher a sua lacuna de investimentos. No entanto, ele adverte que, em meio ao atual clima econômico, isso pode ser problemático.

"Por razões ideológicas este governo deseja confiar em companhias estatais. Mas a única estatal eficiente do setor é a brasileira Petrobras. A Gazprom, a Pemex, a PDVSA e o Irã não são", diz ele, referindo-se à mexicana Pemex e à venezuelana PDVSA.

"Em períodos prósperos elas apresentam bom desempenho, mas nos períodos ruins, fracassam. A Bolívia deseja sustentar-se usando gigantes com pés de barro".

O governo boliviano diz que espera ampliar os investimentos em petróleo e gás para US$ 530 milhões neste ano, depois que tais investimentos caíram de US$ 581 milhões em 1999 para US$ 149 milhões em 2007.

Oscar Coca, que tornou-se o quarto ministro de Hidrocarbonetos do governo Morales, tendo sido nomeado para o cargo na semana passada, disse à mídia estatal que a sua maior prioridade é atrair novos investimentos.

"As empresas não fizeram os investimentos necessários, e atualmente estamos convivendo com os efeitos disso... O nosso principal objetivo é resolver esse problema no médio e no longo prazos", diz ele.

No entanto, as 12 companhias estrangeiras que operam na Bolívia, já abaladas pela nacionalização do setor de gás e petróleo do país, aguardam a implementação de uma legislação para os hidrocarbonetos exigida pela constituição e estão cautelosas quanto à possibilidade de envolverem-se mais.

O governo afirmou que respeitará os contratos existentes, mas um executivo de uma companhia estrangeira que foi nacionalizada expressou ceticismo em relação a essa promessa.

"O atual governo não vê problema algum em não cumprir contratos e há a percepção de que o sistema legal na Bolívia não atende aos padrões normais. Assim, se as coisas derem errado, o investidor terá que recorrer a um tribunal boliviano, e é muito improvável que tal tribunal deixe de apoiar o governo", afirma o executivo.

López diz que a incerteza política na Bolívia acelerou a chegada de novos fornecedores na região.

"Ao contrário do que ocorria há três anos, quando a Bolívia era um fornecedor preferencial, atualmente estamos padecendo da politização do setor de hidrocarbonetos", acusa López. "Ao tornar-se não confiável, a própria Bolívia promoveu a entrada do gás natural liquefeito na região, e agora não pode nem pensar em impor, estabelecer ou negociar preços, conforme fazia no passado".

A Bolívia, que possui as segundas maiores reservas de gás na região, após a Venezuela, é o maior fornecedor de gás para o Brasil e a Argentina. Os seus planos para aumentar as exportações para a Argentina estão sendo atrapalhados por atrasos na construção de um gasoduto entre os dois países, e o fato de o governo boliviano não ter respeitado contratos existentes de fornecimento obrigou no ano passado a Argentina a importar gás natural liquefeito de fornecedores mais caros, de fora da região.

Buenos Aires tem importado gás da Bolívia e exportado para o Chile, mas o aumento da demanda doméstica levou os argentinos a reduzirem essas exportações a um mínimo. Atualmente tanto o Chile quanto o Uruguai cogitam importar gás natural liquefeito, que pode ser transportado por via marítima a partir de qualquer região do mundo. Os dois países veem nisso uma perspectiva mais segura no longo prazo, embora seja mais cara.

O Chile, que importa dois terços da sua energia, não pode comprar o gás de que necessita diretamente da Bolívia devido a uma disputa diplomática pendente entre os dois países.

Tradução: UOL

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