A importância das palavras vazias da declaração do G20

Gideon Rachman

Os melhores diplomatas do mundo passarão semanas esboçando e reesboçando a declaração oficial que será divulgada ao final do encontro de cúpula do Grupo dos 20 em Londres, na próxima semana. Mas por que se darem ao trabalho?

Para entender o quanto o exercício é vazio, é preciso apenas olhar para a declaração oficial emitida após o primeiro encontro de cúpula do G20 em Washington, em novembro passado. Os líderes declararam solenemente: "Nós ressaltamos a importância crítica de rejeitar o protecionismo (...) Nós evitaremos erguer novas barreiras ao investimento ou comércio de bens e serviços". Para enfatizar sua determinação, eles "instruíram" seus ministros do comércio a concluir a rodada de Doha de negociações de comércio até o final de 2008.

E o que aconteceu de lá para cá? Naturalmente, a rodada de Doha não foi concluída -nem de perto. Na verdade, um estudo do Banco Mundial divulgado na semana passada mostrou que 17 dos países que assinaram a declaração de Washington do G20 adotaram medidas protecionistas.

Parte do que aconteceu é protecionismo básico -o aumento de barreiras às importações. Na semana passada, o México anunciou que aumentaria as tarifas em US$ 2,4 bilhões de bens americanos -em retaliação, dizem os mexicanos, à decisão americana de impedir que caminhões mexicanos utilizem estradas americanas.

A decisão do Congresso americano em relação aos caminhões mexicanos é um exemplo das formas indiretas de protecionismo que compõem cerca de dois terços das medidas apontadas pelo Banco Mundial. Elas incluem novos subsídios às exportações anunciados pela União Europeia aos produtos agrícolas; e as reduções de impostos para os exportadores adotadas pela China e Índia. O plano de estímulo de Obama também inclui cláusulas "compre produtos americanos".

Logo, por que devemos acreditar na próxima declaração emitida no encontro de cúpula de Londres, em 2 de abril? Provavelmente, sua primeira linha já será mentirosa. A declaração começará, "Nós, os líderes do Grupo dos Vinte..." Na verdade, haverá cerca de 25 líderes reunidos em Londres.

Apesar de ser tentador zombar da falta de sinceridade dos líderes do G20, é mais importante entender o que está acontecendo. Por que os líderes do mundo emitem estas declarações sobre comércio, e então não as cumprem?

A resposta é que estão presos em um aperto entre um compromisso abstrato com o livre comércio e políticas práticas. Quase todos os líderes que comparecerão em Londres sabem que o protecionismo é uma má ideia. Mas estão sob pressão de eleitores enfurecidos para que protejam os empregos em casa e contra estrangeiros manipuladores.

À medida que as condições econômicas pioram, cresce a tendência de procurar por bodes expiatórios estrangeiros. Falando no Fórum de Bruxelas do Fundo Marshall alemão no último fim de semana, Robert Zoellick, o presidente do Banco Mundial, comentou que: "Uma discussão relevante a respeito do comércio no Congresso americano dificilmente seria mais tóxica". O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, apontou orgulhosamente que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitou recentemente sancionar algumas leis protecionistas que lhe foram apresentadas. Mas ele reconheceu que o presidente Lula poderá ter dificuldade para repetir o feito, caso uma legislação semelhante seja reapresentada neste ano.

Os políticos que se reunirão no G20 podem sentir um aumento das pressões protecionistas. Alguns dizem sentir uma "primavera de inquietação" com o aumento do desemprego -seguida por um "verão de protecionismo". Zoellick, do Banco Mundial, alerta que um desdobramento desses seria desastroso: "Nós estamos muito longe dos anos 30, mas uma grande dose de protecionismo nos levaria nessa direção".

O mundo já está vendo uma grande queda no comércio. Tanto as exportações japonesas quanto chinesas caíram mais de 20% em relação ao ano passado. Locais que prosperaram como portais para a globalização, como Cingapura, estão enfrentando recessões particularmente duras. Neste ano, é provável que veremos a contração mais forte no comércio global em 80 anos.

Até o momento, entretanto, o processo de desglobalização é liderado em grande parte pelo setor privado. Os consumidores estão reduzindo seus gastos e também as empresas. Mas se os líderes políticos do mundo começarem a aumentar deliberadamente as barreiras ao comércio, eles aprofundarão e agravarão a crise econômica -correndo o risco de transformar o processo de desglobalização em uma tendência permanente.

A maioria dos líderes políticos sabe disso -de forma que ainda se sentem um pouco embaraçados em relação a medidas diretas de aumento de tarifas. Logo, a nova onda de protecionismo assumirá formas indiretas.

Algo para ficar atento é o "protecionismo verde". O Congresso americano está discutindo a imposição de "tarifas de carbono" aos países que não seguirem os esforços americanos para redução das emissões de dióxido de carbono. Na semana passada, Steven Chu, o novo secretário de energia, pareceu endossar a ideia.

O novo protecionismo pode ser sempre justificado como "retaliação" à má fé dos estrangeiros. Este é o motivo para disputas francas no G20 -ou o fracasso nas negociações a respeito da mudança climática mais à frente neste ano- serem perigosas. Qualquer fracasso levará a recriminações, que então facilitariam para os líderes mundiais a adoção do protecionismo, sob o velho princípio do playground do "foi você que começou".

Será tentador rir, se e quando a declaração oficial do encontro de Londres contiver as promessas familiares de evitar o protecionismo e concluir a rodada de Doha. Mas provavelmente é importante que os líderes mundiais pelo menos prometam seguir o caminho da virtude -mesmo sabendo que podem pecar. O fracasso em prestar homenagem ao livre comércio seria um sinal muito ruim -e poderia abrir a porta para um protecionismo muito mais desenfreado. Às vezes palavras vazias importam.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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