China quer reformar o seu sistema de permissão de residência urbana

Geoff Dyer

Em Pequim

Com os seus trens de alta velocidade, diversos hectares tomados por usinas eólicas e planos para a transformação de dezenas de cidades em um período de 20 anos, a China conquistou a reputação de enfrentar desafios de longo em prazo em um momento em que as democracias ocidentais parecem estar mergulhadas em brigas divisivas.

Mas existem lacunas muito grandes nesta imagem de eficiência, especialmente no que se refere às tentativas do governo de reformar o sistema hukou de autorizações de residência que efetivamente relega os moradores das zonas rurais à condição de cidadãos de segunda classe.

Quando o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao apresentar o seu “relatório de trabalho” anual ao Congresso Popular Nacional nesta sexta-feira, uma das questões mais observadas será aquilo que ele tem a dizer a respeito da extinção do hukou.

  • Joe Chan/Reuters

    Encerramento do 17º Congresso do Partido Comunista, no Grande Palácio do Povo, em Pequim

Nas últimas semanas Wen deu várias indicações de que existem propostas neste sentido, tendo dito até, durante um fórum online no último fim de semana, que a reforma do hukou é uma das suas prioridades. Enquanto isso, a pressão da sociedade está aumentando, incluindo um raro editorial conjunto em 13 jornais, na última segunda-feira, que declarou: “A China já sofreu por um tempo demasiado sob o amargo sistema hukou!”.

A reforma do hukou é para a China aquilo que a reforma do sistema de saúde é para os Estados Unidos – uma questão que todos concordam que deve ser enfrentada, mas cuja implementação é politicamente traiçoeira. Pequim fala sobre a reforma do hukou desde meados da década de noventa, e o atual governo de Wen e do presidente Hu Jintao vem prometendo uma grande reformulação desde 2004.

Mas alguns especialistas afirmam que o progresso tem sido ínfimo. “Houve pouca reforma de verdade no período Hu-Wen”, afirma Ran Tao, um professor da Universidade Renmin, em Pequim. Eles jamais estabeleceram uma forma de financiar uma reforma real”.

O sistema de autorizações de residência obrigatórias foi instituído na década de cinquenta para o controle da migração interna. Depois que a economia começou a sofrer uma abertura, agricultores migraram para trabalhos em fábricas nas cidades, mas sem o crucial documento de residência urbana, eles não têm acesso a pagamentos de auxílio salarial, moradia subsidiada e, o mais importante, escolas públicas para os filhos. Os intelectuais chineses há muito criticam o sistema, afirmando que ele se constitui em uma forma de segregação.

Nos últimos anos, tem havido vários pequenos projetos experimentais que testaram reformas nas cidades de Chengdu, Chongqing e Wuhan, e em partes das províncias de Guangdong e Zhejiang.

Em alguns casos, esses sistemas estimularam os agricultores a trocarem as suas terras pelo hukou urbano.

  • Eugene Hoshiko/AP

    Trabalhador passa diante de cartaz do congresso do Partido Comunista, em Pequim, na China

Recentemente os governantes chineses têm discutido propostas para a aceleração de tais projetos experimentais. “Chongquing vem planejando mais reformas do hukou há mais de dois anos”, disse nesta semana Ma Zhengqi, o vice-prefeito de Chongqing. “Neste ano sem dúvida haverá uma mudança”.

Mas os observadores dizem que tais propostas são só um começo de enfrentamento do problema. Para início de conversa, esses projetos geralmente só se aplicam a moradores rurais que mudam-se para a cidade ou a vila mais próxima, onde as oportunidades de emprego podem não ser grandes.

Eles não incluem as dezenas de milhões de pessoas que migraram do interior do país para áreas industriais no sul da China e nos arredores de Xangai.

Ran afirma que tais projetos também proporcionaram em algumas ocasiões uma desculpa para que as autoridades expulsassem agricultores relutantes das suas terras sem pagar a eles um valor razoável.

O principal obstáculo é o financiamento de benefícios sociais urbanos para trabalhadores migrantes. Pequim anunciou em 2004 que as famílias migrantes deveriam ter acesso às escolas urbanas, mas sem que houvesse qualquer verba para pagar o custo disso, somente umas poucas cidades, como Xangai, implementaram essa política. E, após terem contraído grandes dívidas no ano passado para custear projetos de infraestrutura, as finanças dos governos municipais encontram-se ainda mais sobrecarregadas do que antes.

Autoridades do governo vêm discutindo há vários anos a introdução de um imposto sobre a propriedade, que proporcionaria uma fonte estável de renda para que os governos municipais pagassem os benefícios aos migrantes. Mas eles temem que o anúncio de tal imposto provoque um colapso do mercado imobiliário.

Como resultado, os especialistas acreditam que haverá uma implementação gradual de impostos localizados sobre a propriedade, de cidade a cidade, para ajudar a cobrir os custos das reformas do sistema hukou em um período de uma década ou mais.

“O governo terá que enfrentar essa questão passo a passo, deixando que o sistema desapareça gradualmente. Esta é a forma mais segura de lidar com isso”, afirma Pu Yongj-ian, professor de economia da Universidade de Chongqing.

Tradutor: UOL

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