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Presidente do Peru terá de fazer "malabarismo" para atender a todos

Naomi Mapstone

Em Lima (Peru)

  • Martin Mejia/AP

    Equilibrar as esperanças dos peruanos pobres do campo com os moderados que Humala atraiu no final de sua campanha poderá ser o desafio definidor de sua presidência

    Equilibrar as esperanças dos peruanos pobres do campo com os moderados que Humala atraiu no final de sua campanha poderá ser o desafio definidor de sua presidência

O presidente eleito do Peru adicionará uma caminhada pela corda bamba política nas celebrações do Dia da Independência, quando tomar posse na quinta-feira. Ollanta Humala prometeu aos peruanos pobres e carentes uma maior participação em uma das economias que mais crescem no mundo. Mas para acalmar as preocupações de que ele poderia seguir o caminho do líder esquerdista venezuelano, Hugo Chávez, ele também fez um juramento público, com a mão sobre a Bíblia, de que respeitará os direitos dos investidores, o Estado de direito e a Constituição. “Ele conquistou um mandato para mudança, isso é claro, mas será um mandato para mudança moderada”, diz Erasto Almeida, analista do Eurasia Group. Os nomeados ortodoxos aos ministérios não mediram esforços para afastar os temores de que Humala ainda é um radical no coração. Luis Miguel Castilla, um economista formado em Harvard e na Johns Hopkins que foi vice-ministro da Fazenda do atual governo, assumirá a titularidade da pasta. “As dúvidas foram afastadas”, disse Humberto Speziano, chefe da Confiep, a confederação nacional das empresas privadas, nesta semana. “O presidente Humala é muito pragmático e tem agido de acordo com as necessidades do país. Ele tem grande sensibilidade social.” Mas a aprovação do mercado foi obtida ao custo da discórdia dentro do Partido Gana Peru de Humala, enfatizando a tarefa delicada que o presidente eleito enfrenta, de buscar agradar tanto seus eleitores radicais quanto moderados. Humala não precisa de uma ação radical a curto prazo para cumprir suas promessas importantes, como a ampliação do Juntos, um programa de transferência de renda condicional para famílias que vivem na extrema pobreza, ou para desenvolvimento de um novo programa de pensão para maiores de 65 anos. Os altos preços das commodities e o forte crescimento econômico –previsto para 6,5% neste ano– lhe darão espaço para manobra quando ingressar no palácio presidencial. Mas Almeida diz que os riscos se multiplicarão em médio prazo, quando o novo governo precisará aumentar a carga tributária sobre a economia em 3 a 4 pontos percentuais do PIB para financiar as promessas de gastos. Para um dos maiores produtores do mundo de cobre, zinco e prata, o setor de mineração é o lugar óbvio por onde começar. No início da campanha eleitoral, Humala sinalizou que buscaria um imposto sobre os lucros de até 45% e aumento do pagamento de royalties, medidas que exigiriam o apoio de um Congresso no qual Humala não conta com a maioria. Ele também certamente tentará renegociar os acordos tributários fechados com empresas individuais. As mineradoras atualmente pagam 30% de imposto de renda, metade destinado aos governos regionais, e royalties de 1% a 3% sobre as vendas em uma escala decrescente. Algumas também pagam “contribuições voluntárias” para o desenvolvimento da comunidade. Humala consultou as mineradoras sobre modelos de taxação, o primeiro gesto naquela que deverá ser uma negociação arrastada. “Pelas mensagens que estou vendo, Humala não está extremamente à esquerda neste assunto”, disse ao “FT” uma pessoa ligada às negociações. Como a adversária de Humala, Keiko Fujimori, também indicou que implantaria um imposto sobre os lucros, as mineradoras estão resignadas diante de alguma mudança. Mas elas argumentam que o ambiente operacional volátil do Peru cobra um alto preço. As comunidades remotas de mineração frequentemente esperam que as empresas arquem com as responsabilidades do Estado, como a construção de escolas, estradas e postos de saúde. A Bear Creek do Canadá foi forçada a fechar no mês passado sua mina de prata em Puno –onde fica o Lago Titicaca– após protestos violentos terem deixado seis mortos e 30 feridos. Ela agora está processando o Estado peruano. José de Echave, chefe do grupo de consultoria de mineração CooperAcción, com sede em Lima, diz que os vários conflitos sociais associados às indústrias extrativistas mais que dobraram em cinco anos. “Dezenove por cento do país está atualmente sob concessão. Nos últimos cinco anos, as concessões passaram de 11 milhões de hectares para 24 milhões de hectares”, disse Echave. Ele alerta que mais protestos são prováveis, a menos que Humala possa melhorar os processos de concessões e consultas, e transferir a responsabilidade pela avaliação dos estudos de impacto ambiental do Ministério das Minas e Energia para o Ministério do Meio Ambiente. Em Puno e outros redutos tradicionais de Humala, as expectativas em torno do presidente eleito são altas. Equilibrar as esperanças dos peruanos pobres do campo com os moderados que Humala atraiu no final de sua campanha poderá ser o desafio definidor de sua presidência.

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