O objetivo é promover a segurança na Europa, diz o vice-presidente dos EUA

Joseph R. Biden Jr.

  • David Furst/AFP

    Joe Biden, vice-presidente dos Estados Unidos

    Joe Biden, vice-presidente dos Estados Unidos

Nesta semana, vou me reunir com embaixadores da Otan para fazer avançar o constante diálogo entre os EUA e seus aliados sobre o futuro da segurança na Europa. Faço isso porque os EUA creem firmemente que quaisquer decisão sobre a segurança da Europa deve ser tomada em coordenação próxima com nossos aliados e parceiros europeus. Não vamos decidir nada sobre nossos aliados e parceiros europeus sem eles.

Os EUA e a Europa podem se orgulhar do que alcançaram juntos. Construímos a aliança de maior sucesso na história, que manteve a paz na região euro-atlântica por mais de 60 anos e ajudou a transformar a Europa em um farol de democracia e prosperidade. Essas conquistas foram sustentadas por instituições de segurança, principalmente a Otan e a Organização de Segurança e Cooperação na Europa (Osce), criada pela cooperação de décadas entre americanos e europeus. Agora, porém, é vital que indaguemos como essas instituições, que nos serviram tão bem, devem se adaptar aos desafios –e oportunidades- de uma nova era.

A Otan está revisando seu “conceito estratégico”, que contém os princípios que guiam a estratégia da Otan para lidar com ameaças de segurança, de forma a preparar a aliança para os desafios do século 21. A Rússia também apresentou novas ideias sobre a segurança na Europa. Essas questões merecem ser consideradas e discutidas. A secretária de Estado Hillary Clinton descreveu nossa abordagem à segurança europeia em um discurso em Paris em janeiro. Como salientou, os EUA não acreditam que a Europa precise de novos tratados ou instituições, e sim buscar criar uma Europa mais segura que leve em consideração as mudanças da natureza das ameaças que enfrentamos e respeite os princípios centrais das instituições existentes, tais como a Otan e a Osce.

Vamos buscar sustentar esses princípios com avanços pelos seguintes caminhos paralelos: primeiro, precisamos trabalhar juntos para ampliar nossos compromissos com a transparência sobre nosso poderio militar, incluindo forças convencionais e atômicas e outros aparelhos defensivos na Europa, inclusive defesas de mísseis. Nossa esperança é fazer isso com a Rússia. Não vemos mais a Europa em termos da Guerra Fria, onde as forças não se somam. 

A promoção da confiança dentro da Europa exige que se compreenda como os vizinhos encaram seus desafios de segurança e como pretendem confrontar esses desafios. O novo tratado Start demonstra que a confiança e a certeza são mais bem construídas aumentando a troca de informações sobre doutrina, forças e intenções. 

Vamos apresentar propostas para melhorar a transparência militar por uma variedade de passos, inclusive maiores trocas de dados militares e visitas a instalações. Nesta semana mesmo, os EUA divulgaram informações sobre o tamanho de seu estoque de armas nucleares. Acreditamos que é de nosso interesse de segurança nacional termos o máximo de transparência possível sobre o programa nuclear norte-americano. Pedimos que as outras nações façam o mesmo. 

Segundo, vamos explorar os limites recíprocos no tamanho e na localização das forças convencionais. Essas devem ser relativas ao mundo de hoje e amanhã, não aos de ontem. Devemos afastar nossos militares dos exercícios em cenários com pouca semelhança com a realidade e, em vez disso, trabalhar juntos para nos preparar para as verdadeiras ameaças, especialmente as que vem de fora da Europa. 

Terceiro, temos que dedicar mais atenção e recursos para deter e combater as ameaças de segurança que vêm de fora da Europa. A ameaça de guerra entre potências que rondou a Europa por séculos se acalmou, apesar de alguns pontos regionais críticos permanecerem. Esta é uma grande conquista, mas hoje o Continente enfrenta novas e perniciosas ameaças: a disseminação de armas de destruição em massa para regimes isolados com acesso a tecnologia de mísseis balísticos; a ameaça constante de ataques terroristas a partir de portos-seguros nas regiões de fronteira do Afeganistão e Paquistão; a perspectiva de ciber-ataques por redes criminosas e outros agentes; e desafios de segurança energética significativos. Nenhuma nação na Europa é imune a essas ameaças; elas afetam igualmente a todos os países do Continente. Nossos esforços comuns, incluindo a Força de Assistência de Segurança Internacional da Otan no Afeganistão e o combate ao terrorismo mundial, marcam isso. Precisamos concentrar esforços para tratar desses desafios externos e atualizar nossos esquemas de segurança para que se adéquem aos verdadeiros riscos que corremos hoje. 

Quarto, precisamos de um mecanismo mais eficaz para prevenir e administrar conflitos e resolver crises. A crise da Rússia com a Geórgia, em agosto de 2008, nos lembrou a todos que não podemos dar como certa a segurança na Europa ou nos tornarmos complacentes. Para impedir que esses eventos recorram, apoiamos a criação de um Mecanismo de Prevenção de Crise da Osce que, em situações de tensões entre Estados membros, seria acionado para impedir uma crise antes de começar. No caso de se instalar uma crise, a organização teria o poder de oferecer assistência humanitária rápida, ajuda para negociar um cessar-fogo e fazer um monitoramento imparcial. Também acreditamos que a Osce deve facilitar consultas no caso de sérios distúrbios ambientais ou energéticos e despachar representantes para investigar relatos de violações de direitos humanos. 

Por fim, precisamos afirmar a importância da integridade territorial para todos os países na Europa e o direito dos Estados de escolherem suas próprias alianças de segurança e que a segurança na Europa é indivisível. A segurança sustentável na Europa requer paz e estabilidade para toda a Europa –não a velha e a nova, a oriental e a ocidental, da Otan e de fora da Otan. Ela inclui os parceiros e amigos que procuram estabilidade e prosperidade que vêm com padrões democráticas da UE e Otan. 

Precisamos de uma Europa aberta e cada vez mais unida, na qual todos os países, inclusive a Rússia, desempenhem seus papeis plenamente. A indivisibilidade da segurança também significa que todos os países europeus devem cumprir certas regras comuns: acima de tudo, um compromisso com a soberania e a integridade territorial dos Estados e o direito de todos os países escolherem suas alianças livremente. A ameaça ou o uso de força não tem lugar nas relações entre poderes europeus. Nem podemos permitir que os países grandes tenham vetos sobre decisões dos menores. E mais importante, não podemos permitir o restabelecimento de esferas de influência na Europa. 

Os EUA cruzaram o Atlântico duas vezes no século passado em defesa da Europa e lutaram ombro a ombro com seus aliados na Guerra Fria. Nós fizemos isso por nossos valores e nossa segurança compartilhada –o reconhecimento que a paz e a estabilidade da Europa é essencial à segurança norte-americana. Isso é tão verdadeiro hoje quanto era no século 20, e por isso estamos nos envolvendo vigorosamente no debate sobre o futuro da segurança europeia. 

Há ainda muito a fazer enquanto buscamos uma Europa plenamente democrática, segura, pacífica e próspera. Com esses princípios, podemos revigorar e garantir a segurança europeia para uma nova era. 

(Joseph R. Biden Jr. é vice-presidente dos EUA).

Tradutor: Deborah Weinberg

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