Na final da Copa do Mundo entre a Espanha e a Holanda, o juiz, Howard Webb, aplicou um número recorde de 14 cartões amarelos. Apesar disso, o jogo foi violento, já que os jogadores aparentemente concluíram que Webb era aquele tipo de pessoa que ameaça, mas não pune de verdade. Será que algo similar está ocorrendo com relação à altamente divulgada batalha do governo francês contra a pirataria digital de músicas, filmes e outros conteúdos de mídia? Há quase três anos o presidente Nicolas Sarkozy propôs aquela que seria a legislação mais dura do mundo para a repressão ao compartilhamento ilegal de arquivos digitais. Após dois anos de contratempos políticos, judiciais e de ordem regulatória, a legislação foi aprovada em setembro do ano passado, autorizando a suspensão do acesso à Internet aos internautas piratas que ignorarem duas advertências para que deixem de compartilhar arquivos ilegalmente. No início deste ano, o governo criou uma agência para implementar a legislação. Leia mais jornais internacionais: Matt Ridley, o otimista racional, responde suas perguntasA ilusão dos especialistas, um problema do governo ObamaO novo milagre econômico alemão O momento é o certo para o direito à águaO "Jornal do Brasil" não interessa a mais ninguémObama faz de lei sobre energia sua nova prioridadeSeguindo em frente no AfeganistãoEuropa acredita que libertação de presos políticos não basta para flexibilizar relações com Cuba Desde então, nenhuma advertência foi feita; nenhuma conexão de banda larga foi cortada. Em uma entrevista coletiva à imprensa em junho, a presidente da agência, Marie-Françoise Marais, disse que estava “técnica e legalmente pronta” para agir. Ela acrescentou que as primeiras advertências seriam feitas “em breve”. Mas ela não estabeleceu uma data para isso, e notícias da imprensa têm demonstrado que há um desconforto crescente quanto à legislação. E até mesmo alguns parlamentares do partido de Sarkozy têm manifestado dúvidas em relação à medida. Jean-Claude Larue, o diretor de um grupo comercial que representa os fabricantes de videogames, questionou o custo do rastreamento das obras pirateadas, depois que autoridades da nova agência anunciaram que pretendem perseguir apenas os piratas mais ativos, em vez de todos os violadores. Ele declarou à revista “L'Express” que o monitoramento de cem jogos custaria mais de 400 mil euros (US$ 517 mil, R$ 923 mil) por ano. “Isso é muito dinheiro, e nós queremos ter certeza de que a Hadopi lidará com todos os casos”, disse ele, referindo-se à sigla francesa da nova agência. Enquanto isso, Jean-Fraçois Cope, o líder da assembleia nacional do partido de Sarkozy, a União por um Movimento Popular, ou UMP, disse recentemente que enxergou “pontos fracos” na legislação, acrescentando que a sua posição quanto à questão da pirataria “evoluiu” após a votação do projeto, segundo noticiou o jornal “Le Figaro”. Cope deu essa declaração durante uma reunião para a apresentação de um documento sobre a politica digital da UMP que parecia ir de encontro a essa abordagem de punir os internautas piratas após três infrações. Segundo o documento, “os downloads ilegais não serão marginalizados por legislações restritivas, mas sim pelo progresso tecnológico e pela modificação dos padrões de uso”. A música digital está, de fato, mudando, tanto no campo legal quanto no ilegal, à medida que os usuários da Internet percebem a conveniência dos serviços de computação em nuvem, que oferecem as músicas solicitadas, em vez terem que se preocupar em fazer downloads e armazenar músicas em seus próprios computadores ou aparelhos de MP3. à medida que mudam as preferências e as tecnologias do consumidor, alguns membros da indústria da música propõem novas formas de lidar com a pirataria. Por exemplo, a PRS for Music, uma agência de cobrança de royalties no Reino Unido, propôs a imposição de um imposto aos provedores de serviços de Internet baseado na quantidade de música pirateada que passar pelas suas redes. O governo britânico também aprovou recentemente uma legislação segundo a qual os internautas piratas serão punidos após três advertências. Mas, assim como na França, a medida britânica ainda não foi implementada. Parece improvável que o governo francês abandone a legislação, tendo em vista a energia política que despendeu para a sua aprovação. E alguns detentores de direitos autorais continuam acreditando que a lei será implementada.