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Premier tailandês reconhece possibilidade de violação de direitos

James Kanter

  • Damir Sagolj/Reuters

    Membros do movimento de oposição ao governo da Tailândia "Camisas Vermelhas" protestam contra os quatro anos do golpe militar que derrubou seu líder, Thaksin Shinawatra

    Membros do movimento de oposição ao governo da Tailândia "Camisas Vermelhas" protestam contra os quatro anos do golpe militar que derrubou seu líder, Thaksin Shinawatra

O primeiro-ministro da Tailândia, Abhisit Vejjajiva, reconheceu que a continuidade da repressão contra a oposição pode ter levado a violações de direitos humanos em seu país, mas ele insistiu que as políticas de emergência eram necessárias para assegurar a estabilidade.   “Assim como em muitas outras democracias, não podemos permitir que jornais, sites ou emissoras de rádio incitem a violência”, disse Abhisit em uma entrevista nesta semana, durante a Cúpula ásia-Europa realizada em Bruxelas.   “Tendo dito isso, obviamente quando há uma lei especial em vigor, podem ocorrer muitos casos em que não tenham sido seguidos nem a política e nem a lei”, ele disse.   No momento em que a Tailândia ocupa a presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo de Abhisit tem sido criticado por seus oponentes na Tailândia de repressão aos chamados manifestantes camisas vermelhas e pelo fechamento de alguns órgãos de imprensa de oposição.   O primeiro-ministro tailandês diz levar as queixas a sério e que tem adotado medidas adicionais nas últimas semanas, como permitir que monitores de direitos humanos entrevistem as pessoas que foram presas, para “assegurar a não ocorrência de erros ou abusos”.   Abhisit tomou posse no final de 2008, dois anos após o golpe que derrubou o primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, o bilionário que atualmente está foragido no exterior. Abhisit logo enfrentou protestos de manifestantes camisas vermelhas exigindo o retorno de Thaksin.   O aprofundamento das divisões na sociedade tailandesa chegou ao ápice neste ano, com uma manifestação contra o governo no centro de Bancoc que durou nove semanas e meia. Mais de 90 pessoas morreram e cerca de 1.400 ficaram feridas nos choques entre as forças de segurança e os manifestantes.   Desde então, Abhisit tem buscado uma política de duas vias, promovendo a reconciliação nacional e ao mesmo tempo prendendo ou silenciando seus oponentes, com censura às emissoras de rádio e à Internet.   Na entrevista na segunda-feira, Abhisit buscou reforçar sua credibilidade como defensor dos direitos humanos e da liberdade de expressão, ao sugerir que as políticas do governo tailandês diferiam pouco do que outras democracias, incluindo os Estados Unidos, fariam em circunstâncias semelhantes. “Há sempre essa dificuldade em termos de equilíbrio entre o que é preciso ser feito para a manutenção da lei, manutenção da ordem e assegurar a não restrição dos direitos das pessoas”, ele disse. “Mas nem sempre é fácil”, ele acrescentou.   Abhisit também acusou alguns grupos de dar a falsa impressão de aumento dos poderes do governo. “Por exemplo, eles frequentemente dizem que a lei de emergência nos permite deter pessoas em locais secretos, o que não é verdade”, ele disse. “Há a equívoco de que com a lei de emergência não podem ser promovidos encontros pacíficos”, mas esse “também não é o caso”.   Um estado de emergência que proíbe grandes aglomerações públicas permanece em vigor em Bancoc e arredores.   Abhisit disse ter encontrado poucas críticas por parte dos líderes da União Europeia na cúpula em Bruxelas. “Eles parecem ter entendido o que estamos tentando fazer”, ele disse. “Eu acho que todo mundo aceita que a violência não é a resposta, que não permitir um Estado de direito também não é a resposta.”   O primeiro-ministro disse que sua campanha para neutralizar a influência de Thaksin –que se acredita ter sido ativo na orientação e financiamento dos camisas vermelhas enquanto foge de um país para outro, para evitar o cumprimento da pena de prisão na Tailândia por corrupção– tenha dado frutos, porque “até mesmo os países que permitiram a entrada dele deixaram bem claro que ele não deveria usar seu solo como base para qualquer atividade desestabilizadora”.   Abhisit disse que sua principal mensagem para os líderes em Bruxelas foi a de que um foco estreito demais na mudança da arquitetura financeira mundial pode acabar distraindo dos esforços para reativação dos motores do crescimento global, por meio do comércio e do que chamou de economia real.   “Desejar a existência de algum tipo de mecanismo global que possa lidar com tudo é um tanto irrealista”, ele disse. “Parte da diferença entre o motivo da ásia estar se recuperando é que não dissemos apenas não ao protecionismo, mas na verdade seguimos em frente, realizando mais acordos comerciais”, ele disse.

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