Marcela Sanchez: depois de perder a guerra, políticas antidrogas buscam novo enfoque

Marcela Sanchez

Em 8 de maio, seu primeiro dia no cargo, a presidente costarriquenha Laura Chinchilla cumpriu uma promessa de campanha ao criar uma comissão nacional antidrogas, encarregada de combater o narcotráfico e reduzir o consumo de substâncias ilícitas na Costa Rica. Um dia antes, o presidente do Chile Sebastián Piñera sobrevoou Santiago a bordo de uma avião de vigilância, utilizado na apreensão de 300 quilos de drogas ilícitas e na desarticulação de duas organizações criminais dedicadas ao tráfico de entorpecentes.

Para o leitor ocasional, talvez esses acontecimentos não mereçam muita atenção. Mas, para os estudiosos da América Latina, esses fatos mostram um desenvolvimento espantoso, inimaginável há apenas alguns anos: dois países modelo da região estão agora na frente de batalha contra as drogas.

Apesar de décadas de guerra antidrogas financiada pelos Estados Unidos, o tráfico e o consumo de entorpecentes estão aumentando na região. Segundo uma pesquisa Gallup, divulgada em 7 de maio, 43% dos latino-americanos dizem que o comércio de substâncias ilícitas é comum em suas vizinhanças. O número de pessoas que reporta atividades como esta cresceu mais rápido no Brasil, Chile e Argentina, países que não eram tradicionalmente associados aos cartéis ou à produção ilegal de narcóticos. Tal como escreveram há mais de um ano os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso do Brasil, César Gaviria da Colômbia e Ernesto Zedillo do México, a região está agora “mais longe do que nunca da meta de erradicação das drogas”.

Um aspecto redentor do fracasso dessa luta é que novas políticas antidrogas podem finalmente ser consideradas com seriedade. Velhas conjecturas e preconceitos que faziam com que, por exemplo, qualquer sinal de indulgência fosse visto como um ato de capitulação, já não atrapalham o debate. Isso é especialmente verdadeiro na busca de novas estratégias para a redução do consumo de drogas. A redução das penas ou da necessidade de encarceramento já não são mais temas tabu.

Esta última semana, o Congresso norte-americano avaliou numa audiência o programa do Havaí conhecido como Hope, que aplica sentenças mais curtas e imediatas para usuários de drogas em liberdade condicional. Um estudo recente descobriu que aqueles que fizeram parte do programa tinham 55% menos probabilidade de serem presos por um novo crime e 72% menos chances de usar drogas do que aqueles que estavam no sistema tradicional de liberdade condicional.

No antigo sistema, os infratores nunca tinham um incentivo verdadeiro para deixar os entorpecentes. Durante o tempo que estavam sob supervisão, continuavam com o vício. E quando as longas sentenças de prisão se transformavam na única opção, as causas subjacentes do abuso de drogas nunca eram atendidas.

A nova Estratégia Nacional de Controle de Drogas do presidente Obama divulgada esta semana, assim como o programa Hope, revela um desejo de responder ao pernicioso “ciclo entre as drogas e o crime”. Este plano reconhece que, a menos que os problemas de vício sejam atendidos, os infratores não deixarão de entrar e sair do sistema penitenciário.

A estratégia dá uma importância renovada às soluções de saúde pública, além da resposta mais tradicional da segurança pública. “Está na hora de incentivar e apoiar a saúde pública e o sistema de saúde para que eles assumam um papel mais central na redução do uso de drogas e suas consequências, por meio da prevenção”, diz o documento que também considera que “o vício em drogas é uma doença com origens biológicas”.

Novos enfoques internacionais também buscam distinguir entre os consumidores e os vendedores de substâncias ilícitas. No Equador, por exemplo, a reforma constitucional de 2008 levou à libertação de centenas de prisioneiros que haviam sido condenados por portar menos de dois quilos de drogas e que haviam cumprido 10% de sua sentença ou um mínimo de um ano. De acordo com María Paula Romo, líder da Comissão de Justiça da Assembléia Nacional do Equador, a taxa de reincidência entre os libertados foi de 0,5%.

Martin Jelsma do Instituto Transnacional afirma que não existem provas de que enfoques menos severos para com os consumidores de substâncias ilícitas tenham levado a “um aumento significativo do uso de drogas ou a danos relacionados com a droga”. Jelsma, que acompanhou as reformas legais que reduziram as penas criminais pela posse de entorpecentes no mundo, assegura que elas ajudaram a aliviar a carga nos sistemas judiciais e penitenciários, e também liberaram recursos “para o tratamento mais eficaz, a redução de danos e programas de prevenção do crime, além de permitir que as forças policiais se concentrem no crime organizado e na corrupção.”

Se a redução das penas, acompanhada do tratamento eficaz, tiver sucesso em reduzir a demanda, poderia se supor que os mercados de substâncias ilícitas e os lucros do narcotráfico diminuirão finalmente.

A busca de opções diferentes que não a guerra contra as drogas está apenas começando e as mudanças nas políticas de Washington avançaram timidamente. Ainda assim, com tantas sociedades afetadas por este flagelo, a urgência em encontrar estratégias mais eficazes é maior do que nunca.

 

Tradutor: Eloise De Vylder

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