Operação Lava Jato

Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão por corrupção

Bernardo Barbosa e Nathan Lopes

Do UOL, em Porto Alegre

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenaram, nesta quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O fato de ter sido condenado não significa que ele será preso imediatamente.

A pena imposta foi maior do que a sentenciada pelo juiz Sergio Moro na primeira instância, de nove anos e seis meses de prisão. A defesa de Lula afirma que Moro criou acusação e pediu nulidade do processo.

Os desembargadores também estabeleceram uma multa no valor total de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão) ao petista.

A pena de Lula:

  • Corrupção passiva - 8 anos e 4 meses
  • Lavagem de dinheiro - 3 anos e 9 meses
  • Multa - 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão)

Lula ainda pode recorrer ao próprio tribunal que o condenou hoje (trata-se de um recurso chamado "embargos de declaração", que em tese não tem poder de modificar a decisão). Após Este recurso, a defesa pode levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caso seja derrotado no recurso ao STJ, ainda pode recorrer ao STF (Superior Tribunal Federal).

Com a decisão da 8ª Turma, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

Veja também

Os desembargadores votaram para que a prisão seja executada apenas quando todos os recursos dentro da segunda instância se esgotarem. A decisão do julgamento deve ser publicada na semana que vem. Apenas a partir dessa publicação que a defesa pode entrar com o recurso.

Condenado, Lula pode ser candidato?

Lula sabia do esquema na Petrobras, dizem desembargadores

O ex-presidente foi condenado por receber vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Lula também era acusado de receber como vantagem indevida o armazenamento de bens recebidos durante seus dois mandatos como presidente da República, entre 2003 e 2010. Assim como Moro, os desembargadores, também por unanimidade, absolveram Lula desta acusação.

Primeiro a votar, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação, afirmou que Lula "tinha ciência" de que o tríplex estava "reservado" para si, "sem que tivesse vertido recurso para tal aquisição."

Há prova acima da dúvida razoável que o tríplex estava destinado a Lula como vantagem, apesar de não transferido em função da Lava Jato

João Pedro Gebran Neto, desembargador

Gebran disse ainda que o ex-presidente foi "um dos articuladores" do esquema de corrupção na Petrobras.

  • 51472
  • true
  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2017/12/12/voce-acha-que-lula-sera-candidato-em-2018.js

O revisor do caso, desembargador Leandro Paulsen, afirmou que Lula se beneficiou pessoalmente da "conta corrente" de propinas que o PT mantinha com a OAS.

De acordo com ele, como o PT era "credor" da empreiteira, a dona do prédio onde há o tríplex, Lula tratou o imóvel como se fosse seu.

Paulsen considerou o caso de corrupção analisado de "extrema notoriedade" por envolver um ex-presidente da República, mas afirmou que o caso não seria analisado de maneira diferente de outros.

Aqui ninguém pode ser condenado por ter costas largas ou ser absolvido por ter costas quentes

Leandro Paulsen, desembargador

Último a votar, o desembargador Victor Laus disse que o petista era "ciente dos fatos que aconteceram em seu entorno" e deveria ter tomado providências como presidente da República e não o fez". Além disso, "aferiu proveito dessa situação" na forma do tríplex.

Sua Excelência, em algum momento, perdeu o rumo

Victor Laus, desembargador

A sessão de julgamento, realizada em Porto Alegre, começou às 8h30 e terminou às 17h45. Após a conclusão do julgamento, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, afirmou que, apesar da decisão do TRF-4, Lula será o candidato petista ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

 

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos