Eleições 2018

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), moveu uma ação contra o Facebook para retirar do ar um vídeo postado pelo perfil atribuído ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC), do Rio de Janeiro. Na ação, Alckmin pede que o vídeo seja excluído da rede social e que o Facebook quebre o sigilo dos dados de quem fez a postagem.

A assessoria de imprensa do vereador Carlos Bolsonaro confirmou que o perfil responsável pela postagem é mesmo administrado pelo parlamentar (veja abaixo).

Na última sexta-feira (2), a Justiça Estadual de São Paulo negou, em caráter liminar, os pedidos de Alckmin. Os advogados do governador disseram que irão recorrer. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Facebook informou que a companhia não foi notificada sobre a ação e que, por isso, não se pronunciaria sobre o caso.

O vídeo que Alckmin quer excluir foi postado no dia 25 de dezembro de 2017. No vídeo, Alckmin aparece celebrando a criação do secretariado de diversidade tucana, uma instância dentro do PSDB voltada para a discussão de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT. O vídeo foi editado e mescla momentos em que Alckmin aparece discursando com fotos de manifestações promovidas por integrantes da comunidade LGBT.

Junto ao vídeo, o perfil critica Alckmin. "Como se não bastasse estar metido na Lava-Jato e tantos outros escândalos de corrupção, mais esta do candidato que querem induzi-lo (sic) a acreditar que é de "centro-direita", mas em conluio com a militância que você já conhece. Este que a mídia diz que ganhará as eleições de 2018", diz a postagem.

Para o advogado Fábio de Oliveira, que defende Alckmin, o vídeo tinha o intuito de ofender e ridicularizar o governador. "O objetivo claro deste vídeo era o de denegrir, ofender e ridicularizar o governador Alckmin. Por isso pedimos a exclusão do vídeo", afirmou.

Além de pedir a exclusão do vídeo e a quebra do sigilo dos dados cadastrais do responsável pela postagem, a defesa de Alckmin pediu que o Facebook pagasse uma multa diária de pelo menos R$ 3.000.

O advogado disse que a quebra do sigilo cadastral dos responsáveis pela postagem foi pedida para que a defesa do governador possa, futuramente, pedir algum tipo de indenização.

Fábio de Oliveira disse ainda que a Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito no início deste ano para apurar, criminalmente, eventuais responsabilidades pela postagem.

Justiça nega liminar

A defesa do governador sofreu um revés na última sexta-feira (2). A juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira negou, em caráter liminar, os pedidos feitos pelo governador.

A juíza disse que não há elementos suficientes para que a Justiça acate as demandas feitas pela defesa de Geraldo Alckmin.

Em um trecho do seu despacho, a magistrada diz que "o direito à liberdade de expressão e de manifestação, assim como o direito à honra, devem coexistir harmoniosamente" e que "somente em situações excepcionais" a Justiça poderia autorizar medidas como as solicitadas por Alckmin "sob pena de ofensa aos princípios democráticos já elencados e caracterização de censura".

Fábio de Oliveira afirma discordar da opinião da juíza. "Eu discordo veementemente. A exclusão deste vídeo não iria interferir na liberdade de expressão. O que existe é uma enorme ofensa à honra do governador e isso não pode ser permitido. Não apenas por ele ser governador, mas não poderia ser permitido contra qualquer pessoa", afirmou.

Esta não é a primeira vez que Alckmin recorrer à Justiça contra sites e redes sociais. Em novembro de 2016, o governador pediu que a Justiça autorizasse a quebra do sigilo cadastral de seis usuários do Twitter por conta de postagens contrárias a Alckmin. A Justiça chegou a acatar o pedido em primeira instância, mas a decisão foi suspensa em segunda instância depois que o Twitter recorreu.

Disputa eleitoral acirrada

A ação movida por Alckmin contra o Facebook acontece em meio ao afunilamento do processo eleitoral. Alckmin e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pai de Carlos Bolsonaro, são pré-candidatos à Presidência da República e disputam os votos da chamada direita e centro-direita.

De acordo com a pesquisa de intenção de votos mais recente realizada pelo Datafolha, Bolsonaro lidera a corrida presidencial no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado aparece com 18% das intenções de voto, enquanto Alckmin, que já disputou a Presidência em 2006, tem 8%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em janeiro deste ano, Alckmin disse que Bolsonaro não teria chances de vencer as eleições presidenciais.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do vereador Carlos Bolsonaro confirmou que o perfil responsável pela postagem é mesmo administrado pelo parlamentar e sua equipe e que o material não teria conteúdo ofensivo.

"Não há nenhuma mentira e nem ofensa direcionada ao Geraldo Alckmin. O que tem são apenas fotos promovidos no Brasil ligados ao movimento LGBT, ao qual ele declara apoio no vídeo", disse a assessoria.