Operação Lava Jato

Moro nega pedido de Lula para suspender perícia em sistemas da Odebrecht

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • 5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress

    Vista do sítio em Atibaia que é assunto de processo da Lava Jato

    Vista do sítio em Atibaia que é assunto de processo da Lava Jato

O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender uma perícia ordenada pelo magistrado no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), da Operação Lava Jato.

No dia 23 de fevereiro, Moro determinou a realização de uma perícia pela Polícia Federal nos dados dos sistemas Drousys e MyWebDay, usados pela Odebrecht para gerenciar pagamentos ilegais. O objetivo apontado pelo magistrado é "identificar e extrair eventuais lançamentos e documentos" relacionados ao processo do sítio.

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A defesa de Lula fez um pedido de embargos de declaração, recurso geralmente usado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão judicial, para pedir a revisão da ordem judicial e o acesso às cópias dos sistemas que estão sob guarda do MPF (Ministério Público Federal). 

Na decisão, Moro disse que os embargos de declaração não servem para pedir a revisão da decisão e negou que existisse "omissão ou contradição a ser superada". Por isso, negou o recurso.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que negar o acesso às cópias dos sistemas da Odebrecht cria um processo "desequilibrado". Segundo ele, a nova perícia não se justifica "porque cabe à acusação eleger as provas que pretende realizar, e não ao juiz". Outro motivo seria o fato de que, no laudo pericial entregue em outro processo contra Lula, "a Polícia Federal informou que não conseguiu ter acesso ao sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht (MyWebDay) e, além disso, constatou diversas adulterações em outros dispositivos periciados". Para o advogado, em tal condição, os dados "não têm qualquer valor" para a perícia. 

Neste outro processo mencionado, uma perícia nos dados dos sistemas da Odebrecht encontrou registros de gastos que teriam relação com a compra de um terreno, pela empreiteira, supostamente destinado ao Instituto Lula, que cuida do acervo histórico do ex-presidente. A entidade nunca ocupou o local. Segundo os advogados de Lula, a análise da PF não apontou o pagamento de qualquer vantagem indevida ao petista.

Moro marca depoimentos de testemunhas de defesa

Na mesma decisão sobre a perícia, Moro marcou as datas dos depoimentos das testemunhas de defesa do processo do sítio, em que Lula e outras 12 pessoas são rés --entre elas Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht; Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; e o pecuarista José Carlos Bumlai.

A defesa de Lula pediu o depoimento de 49 testemunhas, entre elas os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de ex-ministros dos governos petistas e funcionários da Petrobras. Fernando Henrique e Dilma foram convocados para os dias 28 de maio e 25 de junho, respectivamente,

Neste processo, Lula é acusado de ter recebido propina de R$ 1,02 milhão da Odebrecht, OAS e Schahin na forma de obras feitas no sítio, que era usado pelo ex-presidente. A vantagem indevida seria oriunda da participação dessas empresas no esquema de corrupção na Petrobras desvendado pela Lava Jato. O MPF também afirma que Lula comandava tal esquema e se beneficiava do mesmo "não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder".

A defesa do ex-presidente afirma que Lula nunca recebeu ou solicitou qualquer benefício, favorecimento ou vantagem indevida de qualquer empresa. 

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