"Não me submeto à pressão", diz Cármen Lúcia sobre prisão após 2ª instância

Daniela Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • Marivaldo Oliveira/Estadão Conteúdo

    A ministra Cármen Lúcia diz não ceder à pressão para julgar prisão após 2ª instância

    A ministra Cármen Lúcia diz não ceder à pressão para julgar prisão após 2ª instância

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (13) que não irá ceder à pressão de políticos para incluir na pauta do Supremo a análise sobre prisão após segunda instância.

"Eu não lido, eu simplesmente não me submeto à pressão", afirmou a ministra ao ser questionada sobre a pressão de políticos durante debate promovido pelo jornal "Folha de S.Paulo" na capital paulista. Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância, em janeiro, há uma pressão sobre a presidente do Supremo para colocar o tema em pauta.

Advogados do ex-presidente, parlamentares do PT e aliados de Lula fizeram peregrinação pelos gabinetes do STF na tentativa de convencer os ministros da Corte a reavaliar o tema. Cármen Lúcia não recebeu nenhum petista até agora. Nesta quarta-feira, às 12h, ela tem audiência marcada com o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que trabalha na defesa de Lula.

Em 2016 o STF decidiu, por maioria de 6 votos a 5, que era possível um condenado começar a cumprir a pena de prisão após um tribunal de segunda instância confirmar sua condenação.

Esse é o caso de Lula, após ter sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa de Lula entrou com recurso no STF pedindo que a pena de 12 anos e 1 mês de prisão não seja executava após o julgamento dos recursos.

Apesar da decisão de 2016 do STF, duas das ações que tratam do tema ainda não foram julgadas em definitivo pelo Supremo, o que, em tese, poderia levar à uma mudança no placar do julgamento. 

Preconceito de gênero

A presidente do STF participou na manhã desta terça do debate "Mulheres no Poder". Durante o evento, Cármen Lúcia disse ter sofrido preconceito ao fazer concurso para PGR (Procuradoria-Geral da República) em 1982. Segundo ela, entrevistadores à época deixaram claro que tinham preferência por homens.

Ela avalia, entretanto, que houve uma evolução dentro do Judiciário em relação à presença de mulheres. A resistência, contudo, persiste quando elas assumem a chefia.

"Não queremos diminuir o direito dos homens, queremos andar juntos", disse a ministra. "É ainda uma sociedade machista, com olhos muito pouco agradáveis às mulheres, principalmente, aquelas que cheguem a postos de comando, postos de direção", completou.

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