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Após encontro de quase uma hora com a ministra Cármen Lúcia, no início da tarde desta quarta-feira (14), o advogado Sepúlveda Pertence afirmou ao UOL que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) "reafirmou sua decisão" de não pautar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Sepúlveda, a defesa do petista agora vai "tomar providências para, de outra forma, apressar" o julgamento do recurso que tenta impedir a prisão de seu cliente, condenado em segunda instância no caso do tríplex.

Responsável por decidir que processos são julgados pelo plenário do Supremo, Cármen Lúcia deixou o habeas corpus preventivo de Lula fora da pauta de julgamentos previstos para os meses de março e abril.

Ela também resiste em agendar a análise de ações que podem redefinir a posição da Corte sobre o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Nesta terça (13), Cármen Lúcia afirmou em evento promovido pelo jornal "Folha de S.Paulo" que não vai aceitar pressão para colocar em votação a questão da prisão em segunda instância. Ela também já disse que pautar o tema por conta do caso de Lula seria "apequenar" a Corte.

A defesa do petista entrou com uma ação no STF pedindo que Lula não seja preso caso seja derrotado no julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que está na fase final de recursos. Encerrada esta etapa, o ex-presidente pode ter sua prisão decretada.

Ex-presidente do Supremo, que integrou entre 1989 e 2007, Pertence disse que não houve "nada de novo" na audiência, ocorrida no gabinete da ministra no STF.

O encontro foi solicitado pela defesa em meio a uma ofensiva para que a presidente paute o julgamento do habeas corpus preventivo, já negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os advogados defendem que Lula possa recorrer em liberdade da decisão do TRF-4 e que uma eventual prisão só possa ser decretada após serem julgados novos recursos que devem ser apresentados ao STJ e ao próprio STF.

Pouco mais de quatro horas depois de deixar o Supremo, Pertence retornou à Corte acompanhado do outro advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. Os dois entraram por um elevador privativo dos ministros e se dirigiram a plenário, onde se sentaram na primeira fila enquanto a sessão ocorria.

O ministro relator do processo no Supremo, Edson Fachin, liberou o caso para ser julgado pelo tribunal.

Desde 2016, por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo decidiram que o cumprimento da pena de prisão pode começar já a partir da confirmação da condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.