Após não de Cármen Lúcia, defesa de Lula vai tentar "apressar julgamento"

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reuniu com Cármen Lúcia nesta quarta

    Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reuniu com Cármen Lúcia nesta quarta

Após encontro de quase uma hora com a ministra Cármen Lúcia, no início da tarde desta quarta-feira (14), o advogado Sepúlveda Pertence afirmou ao UOL que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) "reafirmou sua decisão" de não pautar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Sepúlveda, a defesa do petista agora vai "tomar providências para, de outra forma, apressar" o julgamento do recurso que tenta impedir a prisão de seu cliente, condenado em segunda instância no caso do tríplex.

Responsável por decidir que processos são julgados pelo plenário do Supremo, Cármen Lúcia deixou o habeas corpus preventivo de Lula fora da pauta de julgamentos previstos para os meses de março e abril.

Ela também resiste em agendar a análise de ações que podem redefinir a posição da Corte sobre o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

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Nesta terça (13), Cármen Lúcia afirmou em evento promovido pelo jornal "Folha de S.Paulo" que não vai aceitar pressão para colocar em votação a questão da prisão em segunda instância. Ela também já disse que pautar o tema por conta do caso de Lula seria "apequenar" a Corte.

A defesa do petista entrou com uma ação no STF pedindo que Lula não seja preso caso seja derrotado no julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que está na fase final de recursos. Encerrada esta etapa, o ex-presidente pode ter sua prisão decretada.

Ex-presidente do Supremo, que integrou entre 1989 e 2007, Pertence disse que não houve "nada de novo" na audiência, ocorrida no gabinete da ministra no STF.

O encontro foi solicitado pela defesa em meio a uma ofensiva para que a presidente paute o julgamento do habeas corpus preventivo, já negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os advogados defendem que Lula possa recorrer em liberdade da decisão do TRF-4 e que uma eventual prisão só possa ser decretada após serem julgados novos recursos que devem ser apresentados ao STJ e ao próprio STF.

Pouco mais de quatro horas depois de deixar o Supremo, Pertence retornou à Corte acompanhado do outro advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. Os dois entraram por um elevador privativo dos ministros e se dirigiram a plenário, onde se sentaram na primeira fila enquanto a sessão ocorria.

O ministro relator do processo no Supremo, Edson Fachin, liberou o caso para ser julgado pelo tribunal.

Desde 2016, por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo decidiram que o cumprimento da pena de prisão pode começar já a partir da confirmação da condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.

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