Boulos vai ao STF contra Eduardo Bolsonaro por calúnia e difamação

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Pré-candidato à Presidência pelo PSOL e coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos entrou com uma queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), por calúnia e difamação.

Protocolada nesta quinta-feira (10), a petição está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. No documento, Boulos lista uma série de postagens de Bolsonaro no Twitter em que o deputado associa a ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio no dia 1º de maio, ao MTST --o prédio, no entanto, era ocupado por outro movimento, o MLSM (Movimento de Luta Social por Moradia).

O senador José Medeiros (Pode) também foi alvo de uma ação protocolada por Boulos no Supremo. O pré-candidato o acusa de calúnia e difamação por afirmar, em discurso em sessão plenária no dia 2 de maio, que "diante da tragédia, o presidente do tal MTST se 'pirulitou' de São Paulo. Foi lá pra Curitiba" e que é preciso "começar a separar movimentos sociais de milícias". A ação está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

No Twitter, Bolsonaro postou uma foto em que Boulos aparece ao lado de diversas personalidades ligadas à esquerda, como o vereador Eduardo Suplicy (PT), o cantor Caetano Veloso e a atriz Sônia Braga.

"Nenhum deles morava no prédio invadido pelo MTST em São Paulo. Tdos são coniventes c/os R$ 400 cobrados de aluguel na localidade, segundo informações (sic)", escreveu o deputado, o que Boulos classifica como a "continuidade de ofensas criminosas" contra ele.

Em mais um tuíte, Bolsonaro afirmou que "confundir o MTST com o MLSM é o mesmo que confundir CV com PCC".

"Além dos lados opostos na visão ideológica e atuação política, o Querelado [Bolsonaro] pretende vincular, falseando, a imagem e nome do Querelante [Boulos] ao imenso desastre", diz Boulos na petição.

O pré-candidato do PSOL afirma que Bolsonaro abusa da manifestação de pensamento visando "benefícios escusos, ligados à disputa política" e que, fazendo uso de suas "eventuais imunidades parlamentares", deixa de informar aos seus seguidores e "ultrapassa os limites do constitucionalmente aceitável".

Boulos ainda diz que a atitude de Bolsonaro, além de imputar crime a ele, também "procurou macular sua honra", "desqualificando" sua imagem.

O pré-candidato pede, então, que o STF julgue e condene o deputado de acordo com as sanções penais impostas pelos artigos 138 e 139 do Código Penal, que somadas podem chegar a até três anos de prisão, além de multa.

Procurado pelo UOL, Boulos disse que não irá permitir que as "fake news" prevaleçam. "Nós estamos a 5 meses da eleição e já está essa barbárie. Imagine como vai estar na véspera do período eleitoral. As mentiras vão ser combatidas com ações judiciais", afirmou. Bolsonaro e Medeiros ainda não se manifestaram.

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