Eleições 2018

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Pré-candidato à Presidência da República, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu nesta quarta-feira (4) a mudança nas regras para a escolha dos ministros do STF (Superior Tribunal Federal).

Dias afirmou que a indicação ao cargo de ministro deveria ser feita por meio de lista tríplice escolhida por votação dos juízes do país e encaminhada ao presidente da República. Ao presidente caberia escolher um dos três nomes indicados e submetê-lo à sabatina pelo Senado Federal, etapa que já existe hoje em dia.

Atualmente, os ministros do STF são escolhidos livremente pelo presidente da República. A Constituição Federal exige apenas que sejam cidadãos brasileiros com mais de 35 anos e notável saber jurídico.

Para o senador, a medida teria o objetivo de afastar a "suspeição" hoje existente sobre os ministros.

"Não se trata de afrontar o Supremo, mas de mudar o modelo de escolha dos ministros dos tribunais superiores. O modelo atual faz com que a suspeição esteja presente em todos os momentos, a suspeição de que haja interferência política, que a interpretação da legislação atenda a circunstâncias e interesses localizados. E nós verificamos que isso é verdadeiro, não há como negar que isso é verdadeiro", disse.

"A composição do Supremo Tribunal Federal deve levar em conta mérito, um sistema de meritocracia", afirmou o senador.

Atualmente a escolha do procurador-geral da República é feita por meio de lista tríplice elaborada em votação da qual participam procuradores de todo o país. O uso da lista para escolha do procurador-geral, no entanto, não está prevista na lei, mas passou a ser adotada a partir do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A nomeação do procurador-geral também é uma atribuição do presidente da República.

Alvaro Dias participou nesta quarta-feira do evento "Diálogos da Indústria com os candidatos à Presidência da República", organizado pela CNI.

Também participaram do evento os pré-candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).

Outro pré-candidato ao Planalto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), também defendeu recentemente mudanças na composição do Supremo. Bolsonaro disse ser favorável à ampliação de 11 para 21 do número de ministros. Com isso, se eleito, ele poderia nomear grande parte dos integrantes da Corte. 

Como as mudanças propostas por Dias e Bolsonaro alteram as regras de escolha dos ministros previstas na Constituição Federal, essas mudanças teriam que ser feitas por meio da aprovação de uma emenda constitucional.