Eleições 2018

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Segundo projeção feita pelo UOL, com base nos resultados divulgados pelo TSE na madrugada dessa segunda-feira (8), 13 partidos podem esbarrar na cláusula de barreira e perder os recursos do fundo partidário. O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados devem divulgar o levantamento oficial ainda nesta semana. 

Inicialmente, esta reportagem informava, por um erro de cálculo do UOL, que Novo, PV, Patriota, Avante e Pros também integravam esta lista. Mas essa informação não procede porque eles atingiram os critérios da cláusula.

Para garantir o fundo partidário e tempo de propaganda na TV e no rádio, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos para a Câmara, distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos em cada um deles, ou, então, eleger ao menos 9 deputados em 9 estados. 

Apesar de eleger cinco senadores, quatro a mais do que na eleição anterior, a Rede não teve o mesmo desempenho na Câmara dos Deputados e, por isso, esbarraria na cláusula de barreira, por exemplo.

Ao contrário de Jair Bolsonaro (PSL), que impulsionou votos e ajudou a eleger 52 deputados federais, Marina Silva, oitava colocada na disputa ao Planalto, ficou distante de tal feito, vendo apenas um candidato de seu partido chegar à Câmara.

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Além da Rede, teriam sido atingidos: PCdoB, PHS, PTC, PMN, PRP, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PPL e PMB.

Nas próximas eleições, o número de partidos afetados deve aumentar. Aprovada em outubro do ano passado, a cláusula de barreira prevê uma mudança gradual, que chegará à exigência de 2% de votos e 11 deputados eleitos em 2022 e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

A proposta aprovada pelos senadores também acaba com coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. Até a eleição deste domingo, os partidos puderam se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas fossem somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.