Prazo para impugnar registro de candidatura de Haddad vai até dia 18
Teo Cury
Brasília
-
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira, 13, o edital com o pedido de registro das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB), aos cargos de presidente e vice-presidente da República. A chapa foi oficializada na terça-feira, 11, em substituição à encabeçada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e que teve seu registro barrado pela Corte Eleitoral no início do mês.
A partir da sexta-feira, 14, abre-se o prazo de cinco dias para que candidatos, políticos, coligações, cidadãos ou o Ministério Público Eleitoral contestem o pedido de registro de candidatura da chapa no TSE.
A data limite para contestações é a próxima terça-feira, 18.
Em caso de pedidos de impugnação, após o candidato ser notificado, a defesa terá até sete dias para se manifestar, juntar documentos, indicar rol de testemunhas ou requerer a produção de outras provas.
Depois, o relator do pedido de registro, que deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo informou a assessoria do TSE, decidirá o rito a ser seguido.
O relator poderá decidir monocraticamente, solicitar a produção de provas ou levar o pedido de registro ao plenário do TSE para análise. Nesta eleição, nenhum pedido de registro de presidenciáveis foi decidido monocraticamente.
Receba notícias do UOL. É grátis!
Veja também
- Em ato na Grande SP, Haddad vira "Luiz Fernando Haddad Lula da Silva"
- Homens concentram 'voto convicto' em Bolsonaro, revela Ibope
-
- Em nova carta, Lula diz a Haddad: "Você sempre poderá contar comigo"
- Haddad diz ao TSE que seu patrimônio encolheu 36% em seis anos
- Em 1º ato, Haddad dribla ataque de Ciro: não vamos bater nem alisar ninguém