Rei da manobra ou político habilidoso? Veja 5 polêmicas de Cunha na Câmara
Nesta terça-feira (24), pela segunda vez o Conselho de Ética se reúne para que seja apresentado o parecer pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na primeira tentativa, na semana passada, manobras de aliados de Cunha atrasaram o prosseguimento da sessão e terminaram por impedir a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
Desde que assumiu a Presidência da Câmara, em fevereiro, o peemedebista e seus aliados têm sido acusados por adversários de se valerem de artifícios regimentais e táticas oblíquas para atingirem seus objetivos.
O deputado sempre afirmou agir dentro das regras legalmente permitidas e negou, em mais de uma ocasião, ter deputados agindo em favor de seus interesses. Críticos e defensores de Cunha convergem em um ponto: o peemedebista é profundo conhecedor do Regimento Interno da Câmara e um hábil articulador político.
O UOL explica abaixo as principais polêmicas deste ano em que o deputado foi acusado de praticar manobras políticas em seu benefício.
-
Ação atrasa processo no Conselho de Ética
Uma série de questionamentos regimentais feitos por aliados de Cunha ao andamento da sessão do Conselho de Ética, na última quinta-feira (19), fez com que não fosse possível a leitura do parecer prévio do relator Fausto Pinato (PRB-SP). Pinato já afirmou que irá votar favoravelmente ao prosseguimento da representação contra Cunha. Os questionamentos foram apresentados pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Manoel Júnior (PMDB-PB), aliados de Cunha, e terminaram levando ao cancelamento da sessão do conselho pelo segundo-secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ). Após protestos de deputados, Cunha suspendeu a decisão de Bornier e negou que tenha praticado qualquer manobra regimental para inviabilizar a sessão. Antes da instauração do processo, a Mesa Diretora da Câmara, presidida por Cunha, já havia usado até o último dia de prazo para encaminhar a representação contra o deputado ao Conselho de Ética. Outra frente de atuação dos aliados do peemedebista no conselho foi a substituição na comissão do deputado Wladimir Costa (SD-PA) por Paulinho da Força (SD-SP), que já declarou publicamente ser contra a cassação de Cunha. Leia mais
-
"Paus-mandados": a ofensiva de aliados contra adversários
Aliados de Cunha se engajaram em ações para constranger adversários do deputado. Na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, o deputado e hoje ministro da Ciência e Tecnologia Celso Pansera (PMDB-RJ) apresentou requerimentos para quebra de sigilos e convocação de familiares do doleiro Alberto Youssef, delator na Operação Lava Jato. Youssef é um dos cinco investigados na operação que indicaram a participação de Cunha no esquema de corrupção da Petrobras. Em sessão da CPI, Youssef confirmou ser Pansera o deputado a que ele se referiu, em depoimento à Justiça, como o "pau-mandado" de Cunha que estaria usando a CPI para intimidar seus familiares. Pansera negou agir para favorecer Cunha. Outro deputado que partiu em ofensiva a adversários do peemedebista foi Paulinho da Força (SD-SP). O deputado entrou com representação no Conselho de Ética contra Chico Alencar (PSOL-RJ). O deputado do PSOL é um dos responsáveis pela representação contra Cunha no Conselho de Ética e tem cobrado no plenário da Câmara o afastamento do peemedebista da Presidência da Casa. Alencar afirmou que a ação contra ele era obra de um "Paulinho-mandado". Paulinho negou agir a mando de Cunha. Leia mais
-
Regras criadas para impeachment previam recurso da oposição
Ao responder a uma questão de ordem da oposição, Cunha fixou regras para o processamento de pedidos de impeachment que previam a possibilidade de recurso a plenário contra arquivamento do pedido pela Presidência da Câmara. A medida estava em sintonia com o plano da oposição de recorrer em caso de arquivamento. O ato foi posteriormente derrubado por três decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), que entenderam que o rito do processo tem que estar previsto na Lei do Impeachment e na Constituição Federal. Após as decisões do STF, Cunha revogou o ato fixado pela questão de ordem, o que devolveu a ele, como presidente da Câmara, a autoridade para aceitar o não o prosseguimento dos pedidos. A prerrogativa de decidir sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) serviu para aumentar o prestígio de Cunha tanto com o governo quanto com a oposição. Leia mais
-
Emenda mudou votação para reduzir maioridade penal
Após não conseguir aprovar a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, Cunha colocou em votação, no dia seguinte, uma emenda ao projeto original que previa a redução apenas para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O novo texto foi aprovado e seguiu para o Senado. A diferença em relação ao texto derrotado na sessão anterior foi a retirada de tráfico de drogas, de terrorismo e de roubo qualificado da lista. Críticos do projeto disseram que Cunha desrespeitou a Constituição ao colocar duas vezes em votação, no mesmo ano, o mesmo projeto. Defensores da redução da maioridade afirmam que a emenda trazia um texto diferente, já que a lista de crimes puníveis aos 16 anos era menor que no primeiro texto votado. Leia mais
-
Doação de empresas a políticos teve duas votações para ser aprovada
Um dia depois de a Câmara rejeitar doações de empresas a campanhas políticas, Cunha manobrou e colocou em votação emenda com teor semelhante que terminou sendo aprovada. Na prática, a diferença entre o texto rejeitado e o aprovado é que o primeiro permitia doações diretas aos candidatos e o segundo, apenas aos partidos. A proposta foi incluída em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ainda vai ser analisada pelo Senado. Enquanto ocorre a tramitação da PEC, o Congresso aprovou, e a presidente Dilma Rousseff vetou, projeto de lei que previa o financiamento privado de campanhas. Dilma justificou o veto com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucional as doações de empresas a candidatos. Segundo o STF, a prática desequilibra as eleições em favor do poder econômico. Se aprovada, a PEC pode reestabelecer a permissão às doações de empresas Leia mais
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.