O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou abrir nesta quinta-feira (10) ação penal contra oito pessoas acusadas de participar da “máfia do lixo” em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), na gestão do então prefeito Antonio Palocci (PT). A decisão foi tomada por votação unânime pelos desembargadores da 15ª Câmara Criminal.

Os réus são acusados de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores e enriquecimento ilícito. Todos, incluindo o ex-ministro Palocci, haviam sido absolvidos pela Justiça de Ribeirão Preto, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça.

Entre os réus está o ex-prefeito de Ribeirão Preto Gilberto Sidnei Maggioni, que em 2003 sucedeu Palocci, nomeado ministro da Fazenda. Também vão responder a processo Isabel Fátima Bordini, Luciana Muscelli Alecrim, Nelson Colela Filho, Luiz Cláudio Ferreira Leão, Carlos Alberto Ferreira leão, Wilney Márcio Barquete e Luiz Carlos Altimari. Os acusados são servidores públicos e empresários.

O recurso julgado pelo TJ-SP é o desdobramento na Justiça estadual do inquérito contra o deputado Antônio Palocci Filho (PT-SP), arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2009.

De acordo com o MP, os oito réus se envolveram na prática de superfaturamento de contrato de limpeza pública, assinado entre 2001 e 2004. Nessa época, o município de Ribeirão Preto era administrado por Palocci.

Na época, o Ministério Público ofereceu denúncia e pediu prisão preventiva contra Palocci e mais oito acusados de formação de quadrilha, peculato (apropriação de dinheiro ou de bens móveis por funcionário público) e falsificação de documento público.

De acordo com o MP, havia na cidade um esquema de pagamento de propina de R$ 50 mil mensais de uma empresa coletora de lixo ao PT. A denúncia foi baseada em um depoimento de Rogério Buratti, ex-secretário municipal na gestão de Palocci em Ribeirão Preto e ex-diretor da empresa Leão Leão.