Governo retira urgência para votação do projeto do Fundo Soberano

O governo decidiu hoje (15) retirar a urgência para votação do projeto de lei que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil). A decisão foi tomada em reunião dos líderes da base aliada com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Antes, o líder governista havia telefonado para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para convencê-lo da necessidade de retirar a urgência do projeto, a fim de permitir votações de outras matérias.

Com a aceitação do governo, os líderes fecharam acordo no sentido da retirada da urgência do projeto do Fundo Soberano e dos outros três que também trancam a pauta. Segundo Fontana, foi firmado um acordo para que o projeto que cria o FSB seja votado no próximo dia 29, primeira quarta-feira depois do segundo turno das eleições municipais.

Os líderes também acertaram votar no dia 28 a medida provisória 442, que dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central e autoriza a emissão da LAM (Letra de Arrendamento Mercantil). A MP conta com o apoio da oposição, já que serve para conter os efeitos da crise financeira mundial.

"Para o governo, o fundamental é votar o Fundo Soberano. Como tem data marcada, 29 de outubro, vamos evitar uma briga interminável sobre a data para votação da proposta. Fizemos o acordo e isso é bom para a Câmara, porque vai permitir a votação de um conjunto de medidas provisórias que estão trancando a pauta", justificou Henrique Fontana.

O líder afirmou também que o Fundo Soberano é uma ferramenta que fortalece a economia e é importante para enfrentar a crise, por transformar parte da poupança do país num fundo que vai permitir até a criação de uma linha de crédito para financiar exportações.

Desde a semana passada, a oposição vem obstruindo as votações da Câmara para pressionar o governo a retirar a urgência para a votação do projeto de lei que cria o Fundo Soberano. Na semana passada, os deputados só conseguiram votar uma medida provisória e, ontem, eles não conseguiram nem concluir a votação de uma única MP. Com a retirada da urgência, Fontana acredita que só hoje será possível votar as quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara.