Vice-governador do RS processa ex-chefe da Casa Civil e pede R$ 1 milhão

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó (DEM), ingressou na última quinta-feira (30) com uma ação por difamação e injúria contra o ex-chefe da Casa Civil de Yeda Crusius (PSDB), Cezar Busatto (PPS). Na ação, Feijó pede uma indenização de R$ 1 milhão.

O pedido, divulgado apenas nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal de Justiça do Estado, foi motivado pelas declarações dadas por Busatto em maio deste ano, depois que o vice-governador gravou uma conversa entre ambos. No diálogo com Feijó, no gabinete do vice-governador, Busatto admitia que era difícil fazer campanhas políticas sem lançar mão do chamado Caixa Dois. As declarações gravadas custaram o cargo a Busatto.

O advogado do vice-governador, Marco Antônio Campos, disse que as declarações "contundentes" de Busatto não deixam margem para dúvidas. "Ele [Busatto] convocou uma entrevista coletiva e, entre outras coisas, chamou meu cliente de mau caráter, safado, baixo e golpista. A intenção ofensiva é clara", disse Campos.

"Efeito profilático"
Segundo ele, o valor pedido de indenização foi baseado na gravidade das ofensas, na repercussão pública do fato, especialmente no meio político, e também para desestimular novas ações ofensivas. "É um valor alto que visa um efeito profilático", definiu. Campos sinalizou, no entanto, que Feijó pode aceitar uma retratação pública de Busatto na audiência de conciliação como alternativa ao pagamento.

O advogado do ex-secretário, Lúcio Constantino, se mostrou surpreso com a ação judicial. "Meu cliente está muito à vontade no episódio porque é, na verdade, a vítima", disse. De acordo com ele, Busatto ingressou com uma interpelação judicial contra Feijó, solicitando que ele divulgue a íntegra das gravações feitas no seu gabinete. Até hoje, segundo ele, isso não foi feito.

Constantino aguarda apenas a citação de Busatto pela Justiça para preparar a sua defesa. Desde que pediu demissão, no final de maio, o ex-secretário está nos Estados Unidos.

Depois da distribuição do processo para uma Vara Cível do TJ, haverá 15 dias para a apresentação das testemunhas e das informações referentes à acusação. Em caso de derrota, o ex-secretário pode recorrer a uma das Câmaras do Tribunal e, como último recurso, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).