Entidades de saúde pedem R$ 2,6 bilhões para fechar as contas do ano

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Parlamentares e representantes de diversas entidades ligadas à área de saúde reuniram-se nesta sexta-feira com o vice-presidente José Alencar para pedir uma suplementação de R$ 2,6 bilhões para o setor. A quantia deverá ser usada em serviços ambulatoriais e hospitalares, compra de medicamentos e implantação de novos programas, como saúde do homem, internação domiciliar, saúde na escola.

Secretária de Saúde cobra aprovação da CSS

Com o anúncio do déficit no orçamento do Ministério da Saúde, de R$ 1,850 bilhão, a secretária-executiva do órgão, Márcia Bassit, cobrou, na Câmara dos Deputados, a regulamentação da Emenda 29. Este dispositivo estabelece um percentual de gastos da União, dos Estados e dos municípios na saúde pública e cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde), que está no Senado


A decisão sobre a liberação da verba deverá ser tomada na próxima quarta-feira, durante reunião da junta financeira do governo. Segundo o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), da Frente Parlamentar da Saúde, Alencar deve apoiar a liberação da verba. "Ele assumiu ser o nosso advogado perante o presidente Lula e a junta financeira", disse.

No entanto, a maior expectativa do grupo que esteve no Palácio do Planalto é que o valor da suplementação seja incorporado ao orçamento da saúde. "Essa suplementação precisa ocorrer dentro do piso constitucional, porque aí aumenta o orçamento em quase R$ 3 bilhões no ano que vem", destacou o deputado.

O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) lembrou que em 2007 também foi necessário solicitar um complemento no final do ano para fechar as contas. "Ano passado o pedido foi atendido, mas foi atendido através de uma manobra orçamentária pra que a gente pudesse ser enquadrado nas rubricas (orçamentárias) disponíveis para movimentação do dinheiro. Este valor que foi repassado não fez parte da base de cálculo deste ano, então, já tínhamos alertado que faltaria novamente", explicou.

Para garantir mais recurso para o setor, de forma permanente, o grupo defendeu, na reunião com Alencar, a aprovação da emenda 29. A proposta, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, fixa os percentuais a serem investidos na saúde. "A solução definitiva do orçamento passa pela aprovação da emenda 29", destacou Perondi.

Segundo ele, o vice-presidente se interessou pela defesa da emenda 29, mas foi contra a criação de um novo imposto, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Os integrantes da Frente Parlamentar são a favor e querem a votação (e aprovação) da CSS na Câmara.

Crise
A crise financeira mundial e o aumento do dólar afetaram o setor de saúde, destacou Perondi. "A maioria dos insumos vêm do exterior. Por conta disso, na rede hospitalar que atende o SUS (Sistema Único de Saúde), o custo aumentou 30% nos últimos 60 dias", afirmou.

Diante desse quadro, o parlamentar disse que o corte de R$ 8 bilhões previsto para o Orçamento 2009 não poderá atingir a saúde. "Pode haver corte em todas as outras áreas, menos na saúde e na educação. Neste momento, na saúde, não se fala em cortar, mas em aumentar recursos. Todas as outras áreas vêm tendo investimento e a saúde, não".

Além dos deputados da Frente Parlamentar de Saúde também estiveram na reunião representantes de entidades como Conselho Nacional de Saúde, Federação Nacional dos Médicos, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

O documento divulgado pelo grupo ressalta que orçamento federal da saúde é de R$ 48,5 bilhões. Acrescido aos recursos estaduais e municipais, representam um valor em torno de R$ 500 per capita/ano para o setor. Cifra "muito inferior a países que não garantem atendimento universal aos seus cidadãos", destaca o texto.

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