Comissão discute reforma tributária com Estados e parlamentares ainda hoje

Embora a reunião de discussão sobre o relatório da reforma tributária tenha terminado, o presidente da Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, Antonio Palocci (PT-SP), e o relator, Sandro Mabel (PR-GO), ainda vão se reunir na noite de hoje com alguns secretários estaduais de Fazenda para buscar um entendimento sobre alguns pontos questionados pelos Estados.

Ainda hoje à noite, a comissão volta a se reunir para que Mabel responda aos questionamentos feitos pelos deputados durante a discussão da reforma tributária. Segundo Palocci, o relator poderá acatar algumas das propostas dos parlamentares e dos secretários estaduais e incluí-las, caso considere necessário, em um voto separado, que será apresentado na reunião de amanhã (19) da comissão.

Palocci assinalou que, embora a reforma tenha sido amplamente discutida, "há pontos em que não se terá acordos e que a decisão será mesmo no voto".

Na reunião de amanhã da comissão, Mabel apresentará o seu parecer final. Lido o parecer, Palocci abrirá prazo de algumas horas para que os deputados apresentem seus destaques que visam a alteração do texto do relator. Encerrado esse prazo, ele dará início à votação do texto principal da reforma, ressalvados os destaques. "Acho possível votar o texto principal amanhã, mas acho difícil concluir a votação da reforma até quinta-feira, em função do número de destaques que poderão ser apresentados", disse Palocci.

Durante a discussão da reforma tributária, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sugeriu que a comissão votasse o texto principal e deixasse os destaques que visam a alterar o texto para serem votados no plenário da Câmara, quando a reforma for levada à votação. Só se for aceita por todos os deputados, a proposta de Teixeira poderá ser concretizada. Do contrário, caberá à comissão votar todos os destaques.

Ao discutir a matéria, Palocci afirmou que, ao contrário das críticas de que a matéria está sendo pouco discutida, a reforma tributária vem sendo debatida na Câmara e com os diversos segmentos da sociedade há pelo menos 13 anos. "Esse texto não foi gestado em poucos meses, mas em muitos anos de debates", explicou.