Acordos sociais com o Equador devem continuar, opina Amorim

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) afirmou nesta segunda-feira (24) que os acordos de cooperação com o Equador serão revistos e que o Brasil terá de "olhar com mais cuidado" aqueles que envolvem financiamento. Os que são voltados para áreas sociais, no entanto, devem permanecer, na opinião do chanceler.

"Os acordos de natureza social, em benefício direto do povo do Equador, temos que fazer uma análise. Mas, na minha opinião pessoal, deveriam continuar normalmente. Agora, aqueles que envolvam novos financiamentos, créditos, não por retaliação, mas por uma medida de precaução, o Brasil terá de olhar com muito cuidado", disse Amorim, acrescentando que o Brasil "não quer fazer nada para prejudicar a população do Equador".

A revisão dos acordos de cooperação é a resposta do Brasil à decisão do governo equatoriano de questionar na CCI (Câmara de Comércio Internacional de Paris) um empréstimo tomado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para construir a hidrelétrica San Francisco.

Após a decisão do Equador, o governo brasileiro convocou o embaixador em Quito, Antonino Marques Porto, para prestar esclarecimentos. A revisão da relação com o Equador não é algo que o governo faça "com prazer ou satisfação", de acordo com o chanceler brasileiro.

"O Brasil tem um grande empenho na integração sul-americana e um grande empenho em ajudar os países mais vulneráveis da região, claro que sempre respeitando nossos interesses. Agora, pra que isso ocorra, obviamente, certas condições têm que estar presentes", enfatizou

Estratégia
O chanceler informou que um diplomata brasileiro está conversando com o pessoal da área jurídica do BNDES para examinar todos os aspectos da operação que resultou no empréstimo para construção da hidrelétrica. Será estudada, inclusive, a possibilidade de recurso na CCI.

"Uma coisa parece certa: o empréstimo do BNDES é irrevogável. Ele pode ter sido gerado por uma obra, por uma prestação de serviço, mas tem um caráter independente e irrevogável", ressaltou.

O ministro disse que a atitude do Equador foi uma "surpresa", pois havia um processo prévio de negociação. "Foi uma decisão sem pré-aviso, em meio a um ato político", ressaltou Amorim.

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou a decisão de questionar a dívida na última quinta-feira, durante a divulgação dos resultados de uma auditoria sobre a dívida externa do seu país. Na ocasião, ele disse que não pagaria dívidas consideradas "ilegais e ilegítimas".

Segundo o chanceler brasileiro, na véspera do anúncio, o embaixador brasileiro em Quito havia conversado com o vice-ministro de Relações Exteriores sobre o que seria necessário para se retomar a cooperação plenamente. "E uma das coisas importantes era não afetar esse empréstimo do BNDES", completou, lamentando a decisão posterior do Equador.