Senadores planejam nova vigília a favor de projetos sobre aposentadorias

O senador Paulo Paim (PT-RS) planeja iniciar na noite desta quarta-feira (26) uma nova vigília no Senado Federal, contra possível apresentação de recurso que levaria ao Plenário um projeto de lei que atualiza os valores de aposentadorias e pensões.

O projeto de lei 58/2003 estabelece a recomposição do valor dos benefícios, para que correspondam ao mesmo número de salários mínimos que eram pagos na data de sua concessão. O prazo para esta atualização seria de cinco anos.

O ministro José Pimentel (Previdência) já afirmou que é preciso definir a fonte de recursos para cobrir o previsto pelo projeto, pois não há folga no Orçamento. O senador Paim, autor da proposta, alega que há verba na seguridade social para fazer o reajuste.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo, podendo ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Os parlamentares podem, contudo, apresentar recurso para levar o projeto para votação em Plenário, prolongando sua discussão.

Em reunião com 37 representantes de entidades sindicais e de aposentados, nesta terça-feira, o senador afirmou que o prazo para apresentação de recurso termina à meia-noite desta quarta. "Se for apresentado recurso, vou chamar um por um dos senadores que assinaram e fazer um apelo para que retirem o nome da lista", prometeu. "Vamos fazer essa vigília cívica a favor de milhões de brasileiros"

Na reunião também ficou acertada uma vigília nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, quando está prevista uma caravana de trabalhadores rumo à Brasília. A marcha deve apoiar a aprovação de outro projeto que passou pelo Senado e já está na Câmara: o que extingue o fator previdenciário, utilizado no cálculo dos benefícios.

Outra ação de mobilização será o envio de uma carta assinada pelo senador solicitando apoio ao movimento. A carta será encaminhada a Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores, centrais sindicais, confederações e associações de trabalhadores, aposentados e pensionistas.

"Tudo o que é feito no sentido de apoiar os projetos dos aposentados cria condições para se discutir o assunto e mobilizar deputados, senadores, ministros e até o presidente para que possam nos apoiar", afirmou Luiz Epaminondas, presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos", que também participou da reunião.

Na madrugada do último dia 19, um grupo de senadores fez vigília no Senado em apoio aos projetos ligados à remuneração de aposentados e pensionistas. Entre eles estavam, além de Paim, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Papaléo Paes (PSDB-AP), Mão Santa (PMDB-PI), Expedito Júnior (PR-RO), Mário Couto (PSDB-PA), Wellington Salgado (PMDB-MG), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

Geraldo Mesquita também acompanhou o encontro com os representantes dos aposentados nesta terça e reforçou a possibilidade de se fazer uma nova vigília. "Em nome dessas causas (dos aposentados), nós entramos em um caminho sem volta", disse.

* Com informações da Agência Senado